Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue.
É de amplo conhecimento a pandemia da Covid-19 que se alastra de maneira exponencial pelo mundo e de forma assustadora atingindo o nosso País.
A Organização Mundial de Saúde, passou a classificação como pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), requerendo que sejam redobrados os protocolos e comprometimentos.
Diante disso, órgãos públicos federais, estaduais e municipais de todos os Poderes, considerando a gravidade da situação devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e também para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos casos suspeitos e confirmados, elaboraram Plano de Contingência. Adotaram emprego urgente de medidas de prevenção e até mesmo paralisação do trabalho presencial, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Para tanto, suspenderam eventos de qualquer natureza, acesso de pessoas a determinados locais públicos, igrejas, atividades educacionais em escolas e faculdades, das redes de ensino públicas e privadas, bem como restrições a bares, restaurantes e afins.
Deve-se considerar que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, bem como acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República. “SAÚDE É ESSENCIAL E TODAS AS VIDAS IMPORTAM”.
De acordo com os dados publicados pela Secretaria da Saúde de Taquaritinga, 88% das notificações recebidas entre os dias 29 de maio e 4 deste mês, foram confirmadas para a Covid-19. No dia 29 de maio eram 12.050 notificações e no dia 4 deste mês o número chegou a 12.416, ou seja, 366 casos notificados. Desses, 320 foram confirmados e 43 foram descartados. Já no início desta semana, dia 06 de junho, os dados foram os seguintes: ativos: 578; óbitos: 153; monitoramento domiciliar: 757.
Em razão disso, se faz imprescindível que tenhamos, imediatamente, um plano mais rígido de contingência local, na tentativa de diminuir e até mesmo neutralizar o contágio da Covid-19 em Taquaritinga, que só vem aumentando e, em alta escala.
Ressalte-se ainda, que devesse levar em conta as formas de flexibilização para comerciantes, não proibindo o fechamento dos estabelecimentos, mas sim, determinando formas de atendimento com redução máxima presencial, até mesmo à “meia porta” e que se analise o que realmente é essencial em nossa cidade nesse momento crise sanitária.
Nesse sentido, solicito o encaminhamento dessas considerações via ofício ao Poder Executivo, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária, Ministério Público e Associação Comercial e Industrial para que juntos possamos estudar e sugerir formas de isolamento mais rígidas em caráter de urgência, nesse momento de instabilidade sanitária, contaminação coletiva, sofrimento e óbitos por conta da pandemia da Covid-19.
Certo de sua pronta compreensão e atendimento, aguardo retorno a este pedido, reiterando protestos de estima e consideração.