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Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a essa Casa de Leis cópia integral dos seguintes procedimentos de licitação: 1 – Construção do Calçadão “Boulevard Guilherme Mantese”; 2 – Reforma da Praça Dr. Horácio Ramalho.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 10/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao conterrâneo e esportista Marco Ricardo Chueco, piloto de kart, que conquistou mais um título em sua carreira, o de Campeão da Copa Sudeste de Kart – Categoria Sênior, final realizada na cidade de Limeira, no dia 09/12/2018. Marco Chueco é taquaritinguense, profissional do kart há 23 anos, conquistou ao longo da sua brilhante carreira 22º título de kart e merece todo nosso respeito, admiração e entusiasmo. Também atua na área de logística em Taquaritinga, gerenciando a Transportadora Califórnia.

Autoria: Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 10/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga (IPREMT), Senhor Aristeu de Campos Silva, para que informe em tempo hábil: 1) Se a municipalidade vem recolhendo aos cofres do IPREMT a patronal mensal da folha dos servidores municipais em dia. 2) Se a municipalidade vem recolhendo aos cofres do IPREMT a contribuição mensal descontada em folha de pagamento dos servidores municipais em dia. 3) Se a municipalidade vem recolhendo em forma de compensação aos cofres do IPREMT eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários (Lei Federal nº 9717/98, art. 2º, § 1º) em dia. Caso algumas das obrigações elencadas nos itens 1, 2 e 3 estejam em atraso, informe ao Poder Legislativo a quantidade de meses, o valor e a causa que motivaram o referido atraso. Requer também o encaminhamento dos comprovantes de recolhimento dos últimos 12 (doze) meses referente aos itens 1, 2 e 3. Solicita, por fim, ciência deste requerimento ao Conselho de Administração do IPREMT e informações se esse Colegiado invocou alguma providência sobre possíveis atrasos nos recolhimentos.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 03/12/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1) Se o setor de engenharia da prefeitura tem feito vistorias nas pontes, viadutos e passarelas do nosso município nos dois últimos anos (2017/2018); 2) Se tiver as vistorias do setor de engenharia, requer que envie para a Câmara Municipal as cópias; 3) Caso não tenha realizado essas vistorias nas pontes, viadutos e passarelas se existe alguma previsão de fazê-las

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 19/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis se abriu sindicância para apurar as irregularidades na Casa do Menor, conforme recomendação do Ministério Público.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 15/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe algum projeto de modificação da Planta Genérica para o ano de 2019. Requer, também, informação se existe algum projeto de reajuste da URMT acima do valor da inflação. Este Requerimento foi aprovado e subscrito por todos os vereadores desta Casa de Leis.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 15/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Os Vereadores abaixo assinados REQUEREM aprovação para concessão de urgência conforme disposto no artigo 164 do Regimento Interno, para deliberação do Processo n.º 119/2018.

Autoria: Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia

Data de Apresentação: 03/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe Planilha dos gastos (valores e percentuais) totais do exercício 2017 e 1º quadrimestre 2018, contendo: 1. Salário dos Professores; 2. Transporte; 3. Manutenção e reforma das Unidades Escolares e Creches; 4. Serviços de expediente (apostilas, material de escritório, material de limpeza).

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO ao bombeiro Luciano Azevedo, pelo brilhante trabalho desenvolvido em nosso município divulgando, alertando e prevenindo a população, trabalho esse denominado “Bombeiro Educador”.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 17/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que em relação ao Processo nº 10044735-55.2017.8.26.0619 – Ação Civil Pública – Ensino Fundamental e Médio, que tramita na 4ª Vara Judicial - Vara da Infância e Juventude, que tem como ordem e obrigação de fazer a reforma de todas as unidades escolares do município, apresente à essa Casa Legislativa, em tempo hábil, o cronograma de execução das obras a serem realizadas por determinação judicial.

Autoria: Rodrigo De Pietro

Data de Apresentação: 10/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

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