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Resultado: 10 matérias
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  • Requerimento nº 62/2017

    MOÇÃO DE APLAUSO ao Coordenador, aos Supervisores e toda a equipe do Departamento Municipal de Controle de Vetores DEMCOVE em razão do trabalho realizado, o qual resultou na diminuição da incidência da dengue em nosso município. Nos primeiros quatro meses do ano, apenas dois casos foram notificados.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 08/05/2017
    Protocolo: 679/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 52/2017

    MOÇÃO DE REPÚDIO ao Banco Mercantil do Brasil expressando o desagrado pela forma como é atendida a população, haja vista a falta de espaço para a realização do atendimento e a formação de longas filas de espera, prejudicando, especialmente, as pessoas mais idosas.

    Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 17/04/2017
    Protocolo: 635/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 51/2017

    Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido que, por meio dos setores responsáveis, informe quem recebeu e protocolizou o anteprojeto de lei desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM, bem como envie cópia do anteprojeto original com a redação proposta pelo IBAM, protocolado por aquele Instituto, conforme consta na reposta de informações, O&G nº 027/2017-IBAM.

    Autoria: José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Protocolo: 619/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 49/2017

    Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis uma planilha contendo a relação dos imóveis alugados pela Prefeitura, constando o endereço do imóvel, o valor pago de aluguel de cada um, a finalidade de uso do imóvel e, anexa, a cópia do contrato.

    Autoria: José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Protocolo: 605/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 40/2017

    Pedido de informação ao Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, esclareça se, no exercício de 2016, atendeu a Emenda Impositiva n°25/2016, aprovada em 28/04/2016, a qual destinou R$6.389,99 (seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para a AVCC Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 24/03/2017
    Protocolo: 554/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 35/2017

    Pedido de informação ao Executivo Municipal para que esclareça se pretende reativar o sistema de Área Azul no município. Tal questionamento deve-se ao fato de que este Vereador foi o idealizador desse Programa, o qual gerou muitos empregos, e se dispõe a participar de um novo Programa, sem nenhum custo ao município.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 16/03/2017
    Protocolo: 519/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 27/2017

    Os Vereadores da Câmara Municipal ao final assinado solicitam o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora do Carnaval, pelo excelente trabalho, incluindo segurança e demais serviços prestados durante os Festejos Carnavalescos em nosso município.

    Autoria: Denis Machado, Eduardo Henrique Moutinho, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Joel da Joctel, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Marcos Bonilla, Mirão Basso, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias, Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 483/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 19/2017

    Pedido de informação ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis o espelho da última folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal, contendo individualmente: cargo, data e todos os proventos pagos. Pede-se, no entanto, a exclusão do nome.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 20/02/2017
    Protocolo: 448/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 6/2017

    Requer o envio de ofício ao IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) cobrando explicações a respeito do dispositivo que permitiu a incorporação das gratificações concedidas a servidores municipais. Solicita que a empresa justifique a inclusão da medida na Lei Municipal n° 4.314/2016 e seu embasamento jurídico.

    Autoria: José Roberto Girotto, Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 06/02/2017
    Protocolo: 381/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral

  • Requerimento nº 4/2017

    Requer pedido de informação ao Executivo Municipal sobre a existência de algum procedimento, mesmo que paliativo, em estudo e a ser adotado caso a gratificação incorporada, concedida ao longo de décadas por Leis Municipais, combatidas na Ação Civil n.º1003358.83.2016.826.0619 e Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2003616-56.2017.8.260000, seja extinta dos proventos mensais dos servidores públicos municipais que a possuem.

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 06/02/2017
    Protocolo: 371/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral