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  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de informar ao Ministério Público a resposta enviada pela CETESB a este vereador, na qual esta agência constatou, em vistoria, que há irregularidade no descarte de entulhos a uma área não licenciada para esta finalidade, conforme Ofício Nº 230/2019 da CETESB/Agência Ambiental de Jaboticabal. Por fim, solicito informações se há algum procedimento em andamento em relação ao aterro de inertes, e caso não existir, qual será o procedimento do Ministério Público? No aguardo de que esta informação receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito. Respeitosas Saudações,

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de informar ao Ministério Público a resposta enviada pela CETESB a este vereador, na qual esta agência constatou, em vistoria realizada no dia 01/11/2019, que a área de intervenção efetuada na APP da represa aparenta ser superior à área declarada para emissão da autorização pela Via Rápida Ambiental. Segue documentos em anexo. No aguardo de que esta informação receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito. Respeitosas Saudações,

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB informações não contidas no Ofício Nº 1098/2019, enviada por esta agência no dia 28 de novembro de 2019. Em vistoria ao Parque Municipal Ernesto Salvagni, a CETESB constatou que a área da represa aparenta ser superior a área declarada na autorização, caracterizando desconformidade com as autorizações emitidas pelo Via Rápida Ambiental. Solicito então informações de qual a área real deste local. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito. Cordiais Saudações,

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal, referente Req. 266-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 06/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal referente Req. 250-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito solicitar ao Ministério Público para que informe os procedimentos preparatórios existentes que originou o inquérito civil referente à Estação de Tratamento de Esgoto de Taquaritinga, em curso na Promotoria de Justiça local. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar ao SAAET para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1) Quantas caçambas de lodo foram retiradas no período compreendido entre maio e outubro de 2019, na Estação de Tratamento de Esgoto de Taquaritinga? 2) Local aonde foi descartado esse lodo? 3) Cópia das requisições e notas fiscais dos serviços de destinação do lodo. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Gerente da CETESB referente Req. 241-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 07/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício à Presidente do Conselho do IPREMT referente Req. 239-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 07/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Senhor Prefeito Municipal referente Req. 238-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 07/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral