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Obriga agências bancárias a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física com dificuldade de locomoção, e dá outras providências.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 12/11/2021

Protocolo: 695/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 5910/20211

Parecer de Comissão: CCJ nº 69/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera e insere dispositivos da Lei Municipal n.º 1.367/1973, e insere dispositivos na Lei Municipal n.º 3.218/2001, que especifica.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 21/06/2021

Protocolo: 409/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Solicitação de arquivamento

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 21/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a denominação de rotatória pública que especifica. (Antonio Elias Miguel “Três Botão”).

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 02/06/2021

Protocolo: 367/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 334/2021

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Foto , Anexo/foto , Biografia , Localização , Anexos

Parecer de Comissão: CCJ nº 29/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 30/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 29/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no município de Taquaritinga-SP.

Autoria: Juninho Previdelli, Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 12/02/2021

Protocolo: 25/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de arquivamento , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Institui o Programa de Prevenção e Assistência à pessoa com traço Falciforme ou Anemia Falciforme (Drepanocitose), da forma que especifica.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 14/01/2021

Protocolo: 8/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de encaminhamento ao arquivo , Justificativa

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/01/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo