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  • Projeto de Lei nº 5907/2021

    Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC - Acidente Vascular Cerebral e o Dia Municipal de Prevenção e Combate o AVC - Acidente Vascular Cerebral no âmbito do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 692/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 648/2021
    Documento Acessório: ACORDÃO
    Parecer de Comissão: CCJ nº 59/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h51 - proveniente do Protocolo nº 692/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5895/2021

    Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de Saúde e dá outras providências.

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 611/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 578/2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 51/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2021 às 11h11 - proveniente do Protocolo nº 611/2021

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5836/2021

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel por parte dos prestadores de serviços particulares de transportes, e dá outras providências.

    Autoria: Eder Mineiro
    Data de Apresentação: 28/07/2021
    Protocolo: 469/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 28/07/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/07/2021 às 13h07 - proveniente do Protocolo nº 469/2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5807/2021

    Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 30/2021
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 23/02/2021 às 10:41
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5806/2021

    Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

    Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Protocolo: 29/2021
    Regime de Tramitação: Extraordinário
    Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 23/02/2021 às 10:23
    Texto Integral Redação Final