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Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas, carneiras ou local específico em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 690/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: PARECER CCJ CAMARA SAO PAULO MESMO TEMA , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 57/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Mauro Modesto, Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 337/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 417/2021

Substitutivo [1]

Parecer de Comissão: CCJ nº 28/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/05/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Declara como essenciais as atividades prestadas pelos

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 30/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 7/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Reconhece como essenciais para a população de Taquaritinga as atividades físicas ministradas em Academias.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 29/2021

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 01-2021 , Justificativa , Decreto Federal 2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências bancárias no município de Taquaritinga-SP.

Autoria: Juninho Previdelli, Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 12/02/2021

Protocolo: 25/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimento de arquivamento , Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2021

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/02/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo