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Resultado: 2 matérias
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico em locais que tenham caixas eletrônicos e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 12/06/2020
    Protocolo: 86/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documento Acessório: Justificativa
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 12/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 12/06/2020 às 11:07
    Norma Derivada: LEI 4706/2020
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Odilia Tonon Tumiati)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 18/05/2020
    Protocolo: 35/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 224/2020
    Documentos Acessórios: Foto Odilia , Currículo Odilia
    Parecer de Comissão: CCJ nº 1/2020
    Norma Derivada: LEI 4672/2020