Projeto de Lei nº 5637/2019
Cria o Dia do Patrono nas escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5622/2019
Obriga estabelecimentos privados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Projeto de Lei nº 5608/2019
Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5606/2019
Institui a Semana Municipal de Turismo.
Projeto de Lei nº 5599/2019
Dispõe sobre a proibição de atribuição de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5535/2019
Autoriza a criação do Programa de Prevenção às Drogas nas Escolas do Munícipio de Taquaritinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5498/2019
Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica.
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