Projeto de Lei nº 5643/2019
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga-SP o Abril Grená, dedicado a ações de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças bucais a serem realizadas anualmente no mês de abril e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5608/2019
Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5539/2019
Denomina via pública que especifica. ( Rua Bruno Uriel Torrente Betti).
Projeto de Lei nº 5534/2019
Insere dispositivos no Capítulo XVII das Disposições Relativas aos Animais, constante da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga.
Projeto de Lei nº 5517/2019
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS “TRIO ELÉTRICO BATATÃO” E DA “JARDINEIRA DA TARDE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA.
Projeto de Lei nº 5513/2019
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR-328 que especifica.
Projeto de Lei nº 5510/2019
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 3.483, de 14 de setembro de 2005, que dispõe sobre a colocação de bancos em jardins, próprios e praças públicas do município de Taquaritinga, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5498/2019
Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica.
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