Pesquisa de Matérias

Institui o projeto denominado "Uma Árvore na Calçada" que dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 30/10/2014

Protocolo: 265/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquaritinga a incluir no cardápio da merenda escolar distribuída nas EMEIs, Escolas Municipais e Estaduais, alimentação diferenciada e adequada às crianças e adolescentes com diabetes, colesterol, triglicérides, intolerância a lactose, obesidade infantil e outras patologias diagnosticadas e institui a "Semana Municipal da Saúde e Bem Estar" e dá outras providências.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 08/10/2014

Protocolo: 211/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (Dr. ÍTALO CURTI)

Autoria: Angelim Barbeiro, Antonio Donizete Barbosa de Lima , Aristeu de Campos Silva , Arnaldo Baptista , Cido Bolivar, Dr. José Maria Modesto, Dr. Valmir Carrilho, José Roberto Girotto, Luis José Bassoli, Marcelo José Simonetti Volpi, Mirão Basso, Professora Mirian Ponzio, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 19/09/2014

Protocolo: 161/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA (Dr. NÈVIO OZETTI)

Autoria: Angelim Barbeiro, Antonio Donizete Barbosa de Lima , Aristeu de Campos Silva , Arnaldo Baptista , Cido Bolivar, Dr. José Maria Modesto, Dr. Valmir Carrilho, José Roberto Girotto, Luis José Bassoli, Marcelo José Simonetti Volpi, Mirão Basso, Professora Mirian Ponzio, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 19/09/2014

Protocolo: 160/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Dispõe sobre alteração do artigo 47, inciso IV, da Lei Municipal nº 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que versa sobre o Código de Normas e Posturas da Cidade de Taquaritinga.

Autoria: Cido Bolivar, Dr. Valmir Carrilho, Luis José Bassoli

Data de Apresentação: 17/12/2014

Protocolo: 383/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal de Defesa das prerrogativas da Advocacia Taquaritinguense.

Autoria: Dr. Valmir Carrilho, Luis José Bassoli

Data de Apresentação: 17/09/2014

Protocolo: 151/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NO MÍNIMO 20% DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGRAS E NEGROS, COM EQUIDADE DE GÊNEROS, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS

Autoria: Dr. Valmir Carrilho

Data de Apresentação: 18/08/2014

Protocolo: 54/2014

Regime de Tramitação: Ordinário