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Dispõe sobre a prorrogação do auxílio estabelecido pela Lei Municipal n° 4.707, de 03 de agosto de 2020, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 17/12/2020

Protocolo: 188/2020

Regime de Tramitação: Extraordinário

Documentos Acessórios: Of. n.º 506-2020 , Of. n.º 509-2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 99/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 17/12/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 setembro de 1970, que dispõe sobre regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaritinga.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 11/12/2020

Protocolo: 180/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. n. 486-2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 104/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 11/12/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Projeto de Lei que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Taquaritinga com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 30/11/2020

Protocolo: 175/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 506/2020

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: Of. n.º 508-2020 , Of. n.º 509-2020 , Of. n.º 471-2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 107/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 30/11/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, edá outras providências.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 172/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 90/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4723/2020

Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 171/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 424/2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 91/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4720/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/10/2020

Protocolo: 169/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 505/2020

Emendas: [37]

Documentos Acessórios: Of. n.º 510-2020. , Anexos corrigidos , Audiência Pública , Of. n.º408-2020 , Anexo

Parecer de Comissão: CCJ nº 101/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4733/2020

Dispõe sobre a concessão de uso de bens públicos do Município, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/09/2020

Protocolo: 168/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 436/2020

Documentos Acessórios: Of. n.º 386-2020 , Anexo

Parecer de Comissão: CCJ nº 89/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4718/2020

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 23/09/2020

Protocolo: 167/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Ofício do Ministério Público , Of. n.º 385-2020 , Tribunal de Justiça do estado de São Paulo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 16/2021 , CCJ nº 93/2020 , CCJ nº 92/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4751/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda CMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 15/09/2020

Protocolo: 166/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 398/2020

Parecer de Comissão: CCJ nº 88/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 15/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Data de Apresentação: 01/09/2020

Protocolo: 163/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 396/2020

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. n.º 350-2020 , Metas e prioridades exercício 2021

Parecer de Comissão: CCJ nº 87/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 01/09/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4717/2020