Projeto de Lei nº 6041/2022

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2022

Protocolo: 602/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/11/2022

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2022 10:08:42 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Luís Carlos da Vila -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Finanças e Orçamento - Estima a receita e fixa a despesa do munícipio para o exercício de 2.023. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional Leonildo Delfino de Oliveira - Horto de Deus Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus "Unidos pelo Amor" Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua. Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 15 - BENEFICIÁRIO: :SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 17 - BENEFICIÁRIO: : CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 18 - BENEFICIÁRIO: : LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 20- BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 21- BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 22- BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 23- BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA ALFIO SAMPIERI Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 24- BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 25- BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR ANDRÉ LUIZ - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 26- BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 27 - BENEFICIÁRIO : VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 31 -BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 32 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON SEMEANDO SONHOS Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 33 - BENEFICIÁRIO : INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 34 - BENEFICIÁRIO : ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 35 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 36 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 37 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA BLOCO N.º 38 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Emendas Impositivas - saúde Poder Legislativo 19/12/2022 12:29:27
Anexo - Emendas Impositivas - saúde Poder Legislativo 19/12/2022 12:28:17
Anexo - Emendas Impositivas - verbas livre Poder Legislativo 19/12/2022 12:27:01
Anexos Leis Orçamentárias - Receitas e Despesas - quadro I Poder Executivo 03/10/2022 10:39:37
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro XII Poder Executivo 03/10/2022 10:39:12
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro X Poder Executivo 03/10/2022 10:38:46
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro VIII Poder Executivo 03/10/2022 10:38:23
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro VII Poder Executivo 03/10/2022 10:37:58
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro VI Poder Executivo 03/10/2022 10:37:16
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro V Poder Executivo 03/10/2022 10:36:52
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro IX Poder Executivo 03/10/2022 10:36:31
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro IV Poder Executivo 03/10/2022 10:36:05
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro III Poder Executivo 03/10/2022 10:35:35
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro I-A (segundo) Poder Executivo 03/10/2022 10:35:01
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro I_-B Poder Executivo 03/10/2022 10:34:29
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro I-A Poder Executivo 03/10/2022 10:34:02
Anexos Leis Orçamentárias - Quadro XI Poder Executivo 03/10/2022 10:33:39
Anexos Leis Orçamentárias - Metas fiscais Poder Executivo 03/10/2022 10:33:14
Anexos Leis Orçamentárias - Mensagem anexo I Poder Executivo 03/10/2022 10:32:52
Anexos Leis Orçamentárias - Evolução de receitas Poder Executivo 03/10/2022 10:32:16
Anexos Leis Orçamentárias - Anexo II Poder Executivo 03/10/2022 10:31:39
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 418-2022 Poder Executivo 03/10/2022 10:09:48
  • 03/10/2022 10:08:42
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/10/2022 às 10h08 - proveniente do Protocolo nº 602/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo