Projeto de Lei Complementar nº 5338/2017

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Redação Final

Data de Apresentação: 11/12/2017

Protocolo: 5354/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 4482/2017

Situação Atual

Em Tramitação

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria	Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado

Resultado	Sessão
Aprovado em Turno Único	8ª Sessão Extraordinária, em 29/12/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Oficio n° 873/17	Poder Executivo	27/12/2017 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício n.º 907/17	Poder executivo	27/12/2017 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício n.º 867/17	Poder Executivo	12/12/2017 00:00:00