Projeto de Lei nº 5842/2021

Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e cria a Tarifa Social de Água e Esgoto, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/08/2021

Protocolo: 488/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: RETIRADO ATRAVÉS DO OF. N. 464-2021, PODER ESCUTIVO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/08/2021 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, e cria a “Tarifa Social de Água e Esgoto”, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Tenente Lourençano - Modifica o parágrafo único do art. 2º. do Projeto de Lei n°. 5842/2021. Matéria não votada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 17ª Sessão Ordinária, em 09/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Retirada de Tramitação / Arquivamento - Pedido de Retirada do Projeto Poder Execututivo 01/09/2021 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Of. nº. 421-21 - CANCELAMENTO DE SESSÃO Poder Executivo 18/08/2021 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício do Substitutivo Poder Executivo 17/08/2021 00:00:00
Ofício de Convocação - Of. nº. 420-2021 Poder Executivo 13/08/2021 00:00:00
Convocação - Convocação n.º 04-2021 Poder Legislativo 13/08/2021 00:00:00
Anexo - Tabelas Consumo por M³- Regional SAAET 12/08/2021 00:00:00
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. nº. 402-2021 Poder Executivo 06/08/2021 00:00:00
Anexo - Of. nº 100-2021 SAAET 06/08/2021 00:00:00
Anexo - oF. nº. 896-2021 Diretoria de Negócios Internos e Jurídicos - SAAET 06/08/2021 00:00:00
  • 06/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/08/2021 às 10h03 - proveniente do Protocolo nº 488/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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