Índice Cronológico da Legislação

Atos da Presidência

Atos administrativos oriundos da Presidência da Câmara.

Atos da Presidência - 2020

Atos da Mesa - 2020
Número Ementa
23, de 22/12/2020 Torna público os valores dos salários e subsídios dos cargos e empregos públicos existentes na Câmara Municipal de Taquaritinga no exercício de 2019.
22, de 03/11/2020 Compõem Comissão Legislativa para acompanhamento e análise das propostas de emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei nº 5777 / 2020 - Orçamento Municipal para o ano de 2021, e dá outras providências.
21, de 25/09/2020 Compõem a Comissão Especial para estudos, fiscalização das receitas e despesas e tomadas de decisões do Poder Legislativo com relação ao enfrentamento da Pandemia causada pelo Novo Coronavírus - COVID-19, no município de Taquaritinga-SP, criada pela Resolução n.!! 75, de 24 de junho de 2020.
20, de 05/05/2020 Autoriza a concessão de férias aos servidores do Poder Legislativo de Taquaritinga, na forma do artigo 74 e seus parágrafos constantes da Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970.
19, de 23/03/2020 Determina a suspensão das atividades do Poder Legislativo de Taquaritinga para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências.
18, de 18/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e contenção de propagação do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga.
17, de 12/02/2020 Nomeia membro para a Comissão de Constituição de Justiça - CCJ da Câmara Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.
16, de 12/02/2020 Compõe Comissão para realização de Audiências Públicas para tratar dos assuntos referentes ao Projeto de Lei n.º 5651/2020, que proíbe o uso de fogos de artifício com estouros e estampidos no Município de Taquaritinga.
15, de 07/02/2020 Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para tratar dos assuntos relacionados à construção e funcionamento do Centro Ecológico de Processamento de Esgoto - CEPE "Engº José Renato (Zeco) Battah Veiga", conforme disposições do Decreto Legislativo n.2 1.669, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Total de Registros: 9