Pesquisa de Legislação
Resultado: 13 normas
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.Situação: Em vigor
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.Matéria: PL 5283/2017 - Poder ExecutivoSituação: Em vigor
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de TAQUARITINGA-SP para o Período de 2014 a 2017.Situação: Em vigor
- Vinculação Passiva [1]:
- 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 4334, de 05/04/2016
Dispõe sobre alterações de dispositivos do Plano Plurianual (PPA), do Município de Taquaritinga, para o quadriênio 2010-2013, aprovado peta Lei nº 3. 771 de 19 de agosto de 2009, e modificações ulteriores.Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera a Lei Ordinária nº 3771, de 19/08/2009
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências.Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [4]:
- 1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3780, de 09/11/2009
- 2 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3872, de 14/12/2010
- 3 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3927, de 22/11/2011
- 4 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3981, de 12/12/2012
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 2006 a 2009.Situação: Em vigor, com alterações posteriores- Vinculação Passiva [2]:
- 1 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3754, de 17/03/2009
- 2 - Alterada pela Lei Ordinária nº 3755, de 17/03/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quinquênio de 2005/2009 e dá outras providências.Situação: Em vigorDispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 2002/2004 e dá outras providências.Situação: Em vigorDispõe sobre o plano plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1998 à 2.001.Situação: Em vigorDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquaritinga para o período de 1996 a 1997.Situação: Em vigor