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Resultado: 38 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5744/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Francisco Carlos de Paula Ferreira “Chicão” – Engenho São Sebastião - Cachaça Sertaneja Paulista)

    Autoria: Prof. Caio Porto
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 128/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:57
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5743/2020

    Concede o Diploma de Honra ao Mérito que especifica. (Natalina Lamas Micali)

    Autoria: Mirão Basso
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 127/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 55/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:55
    Norma Derivada: DL 1699/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5742/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Juarez Prado – Empresário Ervamix)

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 126/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 54/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:10
    Norma Derivada: DL 1686/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5741/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Adão Rezende da Silva)

    Autoria: Valcir Conceição Zacarias
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 125/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 53/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:09
    Norma Derivada: DL 1685/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5740/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Mário Willian Lemos)

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 124/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:07
    Norma Derivada: DL 1684/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5739/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Elizandro Aparecido de Souza Branco)

    Autoria: Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 123/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 51/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:05
    Norma Derivada: DL 1683/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5738/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (David Durigan)

    Autoria: Marcos Bonilla
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 122/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 50/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:03
    Norma Derivada: DL 1682/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5737/2020

    Concede o Título de Cidadã Taquaritinguense que especifica. (Ana Lúcia de Sales Teodoro)

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 121/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 49/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 08:01
    Norma Derivada: DL 1681/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5736/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Fernando Rezende Grenato Bueno)

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 120/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 48/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:59
    Norma Derivada: DL 1680/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5735/2020

    Concede o Título de Cidadão Taquaritinguense que especifica. (Silvio César Lima Albuquerque)

    Autoria: José Roberto Girotto
    Data de Apresentação: 02/08/2020
    Protocolo: 119/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 47/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 02/08/2020 às 07:58
    Norma Derivada: DL 1679/2020
    Texto Integral