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  • Projeto de Lei nº 5728/2020

    Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica. (Lázaro Teles)

    Autoria: Wadinho Peretti
    Data de Apresentação: 31/07/2020
    Protocolo: 111/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 332/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 83/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 31/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 31/07/2020 às 17:38
    Norma Derivada: LEI 4716/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5720/2020

    Projeto de Lei que dá denominação á via pública desta cidade de Taquaritinga. (Rua Luiz Paulo Gonçalves)

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Protocolo: 103/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 329/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 81/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/07/2020 às 14:35
    Norma Derivada: LEI 4713/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5719/2020

    Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da rua "três" do Jardim Ignêz.(Rua Valter Antônio de Sousa (Triste))

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Protocolo: 102/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 328/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 80/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:05
    Norma Derivada: LEI 4714/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5718/2020

    Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal localizado na rua da Liberdade na cidade de Taquaritinga. (“Cemitério Municipal Cônego Lourenço Cavalini”.)

    Autoria: Eduardo Henrique Moutinho
    Data de Apresentação: 01/07/2020
    Protocolo: 101/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 79/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 01/07/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 01/07/2020 às 12:00
    Norma Derivada: LEI 4715/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5717/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 26/06/2020
    Protocolo: 96/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 326/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 78/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 26/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 26/06/2020 às 14:52
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5715/2020

    Autoriza a desafetação de área de terra, que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 18/06/2020
    Protocolo: 93/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 77/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 18/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 18/06/2020 às 14:34
    Norma Derivada: LEI 4708/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5714/2020

    Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Francisco José Paccelo - Zézo Paccelo)

    Autoria: Cido Bolivar
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 92/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 76/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 17/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 17/06/2020 às 13:58
    Norma Derivada: LEI 4709/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5712/2020

    Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. (Escola Municipal Básica "Professor Miguel Affonso Lapolla").

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/06/2020
    Protocolo: 88/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFE 266/2020
    Parecer de Comissão: CCJ nº 36/2020
    Norma Derivada: LEI 4704/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5711/2020

    Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória "Maria Antonia Ré dos Santos").

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 15/06/2020
    Protocolo: 87/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ofício CCJ , Ofício CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº 35/2020
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 5708/2020

    Denomina o prédio público que especifica. (Escola Municipal de Educação Básica Professor Arnaldo Ruy Pastore)

    Autoria: Poder Executivo
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Protocolo: 84/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 33/2020
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/06/2020 às 10:57
    Norma Derivada: LEI 4702/2020