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Resultado: 12 matérias
  • Insere dispositivo na Resolução nº. 63, de 29 de junho de 2016, que trata sobre a regulamentação do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.

    Autoria: Tenente Lourençano
    Data de Apresentação: 10/03/2022
    Protocolo: 87/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CCJ nº 16/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/03/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/03/2022 às 14h01 - proveniente do Protocolo nº 87/2022

    Texto Integral
  • Estabelece as comemorações dos 130 anos de instalação da Câmara Municipal de Taquaritinga, a serem realizadas ao longo do ano de 2022.

    Autoria: Tenente Lourençano, Juninho Previdelli
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 38/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ind. n. 236-2021
    Parecer de Comissão: CCJ nº 11/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 10/02/2022 às 11h11 - proveniente do Protocolo nº 38/2022

    Texto Integral
  • Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica.

    Autoria: Dr. Valmir Carrilho, Bombeiro Luciano Azevedo, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Tonhão da Borracharia
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 34/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 8/2022
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 02/02/2022 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/02/2022 às 09h34 - proveniente do Protocolo nº 34/2022

    Texto Integral
  • Concede licença ao vereador Luís Carlos Cordeiro da Silva por moléstia devidamente comprovada.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/11/2021
    Protocolo: 649/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 54/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 03/11/2021 às 19h08 - proveniente do Protocolo nº 649/2021

    Texto Integral
  • Concede licença ao vereador Gilberto Junqueira por moléstia devidamente comprovada.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 14/10/2021
    Protocolo: 645/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 52/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 14/10/2021 às 12h26 - proveniente do Protocolo nº 645/2021

  • Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a adotar as medidas necessárias para que seja incluída a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas suas transmissões realizadas em tempo real.

    Autoria: Dr. Valmir Carrilho
    Data de Apresentação: 14/06/2021
    Protocolo: 405/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº 31/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 14/06/2021 às 10:10
  • Dispõe sobre o uso de serviço móvel e aparelhos celulares disponibilizados pela Câmara Municipal aos Vereadores e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/04/2021
    Protocolo: 47/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº 23/2021
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 08/04/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 08/04/2021 às 15:13
  • Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 10/09/2018
    Protocolo: 5530/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Justificativa
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Texto Integral
  • Altera dispositivo da Resolução n.º 68, de 23 de agosto de 2.017, que regulamenta o uso de veículos da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/08/2018
    Protocolo: 5509/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Texto Integral
  • Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 09/10/2017
    Protocolo: 5327/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Norma Derivada: RE 71/2017
    Texto Integral