Sessão Plenária

1ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

11 de janeiro de 2019 (sexta-feira), às 11h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Denis Machado / MDB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [2]: Prof. Caio Porto / PSD, Eduardo Henrique Moutinho / PSB

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [2]: Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5474/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto (11/01/2019)
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcos Bonilla Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5474/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 2° e 3° e renomeia o parágrafo único do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5474/2018. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5479/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Wadinho Peretti (11/01/2019)
Parecer CFO nº None/None ao PL 5479/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5479/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - Wadinho Peretti - Suprime o artigo 7.º e renomeia o artigo 8.º do Projeto de Lei n.º 5.479/2018. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5470/2018 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n.º 3.315, de 08 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas Vereador Beto Girotto.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5470/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.315, DE 08 DE JULHO DE 2003, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o artigo n°. 4° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Adiado
Adiado Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar.
Emenda Aditiva nº 2 - Marcos Bonilla - Insere os parágrafos 1° e 2° no artigo 3° do Projeto de Lei n°. 5470/2018. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5495/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre o pagamento de Tarifa de Água e Esgoto de Prédios Municipais, que especifica e dá outras providências. Retirado
Pauta da Sessão (11/01/2019).
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5495/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5497/2019 - Poder Executivo - Parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5497/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5497/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Denis Machado - Suprime os artigos 1.º e 2.º e renumera os artigos 3.º, 4.º e 5.º com alterações na redação, constantes do Projeto de Lei Complementar n.º 5497/2019, que dispõe sobre o parcelamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sobre a regularização de construções no âmbito do Município de Taquaritinga. Aprovado
Emenda Subemenda nº 2 - Maioria dos Vereadores - Altera o artigo 1.º da Emenda n.º 01 de autoria do Vereador Denis Machado e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5498/2019 - José Roberto Girotto, Valcir Conceição Zacarias - Insere dispositivos de horário especial ao servidor portador de deficiência e ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência na Lei Municipal n.º 1.128, de 15 de setembro de 1970, que dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5498/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5500/2019 - Mesa Diretora - Dispõe sobre alterações na Resolução n.º 58, de 1.º de março de 2016 que regulamenta o acesso à informação e cria o Sistema de informação ao cidadão - SIC. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5500/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Genésio Aparecido Valensio Matéria não sujeita a votação.