Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2018 (segunda-feira), às 19h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5469/2018 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019. Matéria não votada
Parecer CFO nº None/None ao PL 5469/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5469/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do inciso I do artigo 6.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - Maioria dos Vereadores - Exclui os incisos III, IV, V e VI do artigo 7.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 3 - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do § 2.º do artigo 9.º do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - Maioria dos Vereadores - Altera a redação do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Emenda Supressiva nº 5 - José Roberto Girotto - Suprime a redação do artigo 7°, inciso IV do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Rejeitado
Emenda Modificativa nº 6 - Cido Bolivar - Altera a redação do artigo 7°, inciso IV do Projeto de Lei n.º 5.469/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2019, que especifica. Aprovado
Vereador Juninho Previdelli ausente do Plenário.
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total R$ 50.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Jesus Fonte de Água Viva - Comunidade Terapêutica Feminina "Jesus em Damasco" Total: R$ 142.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus - Unidos Pelo Amor. Total: R$ 43.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Total: R$ 105.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni". Total: R$ 112.962,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais "São Francisco de Assis" - APA. Total: R$ 33.500,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - Beneficiário: GAMA - Grupo Amigos dos Animais. Total: R$ 32.154,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 14 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - AVCC. Total R$ 70.308,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - Beneficiário: Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi". Total R$ 73.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal da Saúde. Total: R$ 238.270,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Antialcoólica de Taquaritinga. Total: R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros. Total: R$ 5.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 19.800,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 20 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Amigos da Cultura e Lazer " A Jardineira". Total: R$ 24.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural "Maestro José Antonio Marin". Total: R$ 26.154,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Total: R$ 101.308,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Santa Rita. Total: R$ 20.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES. Total: R$ 21.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - Beneficiário: Vila Vicentina "Nossa Senhora Aparecida". Total: R$ 45.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - Beneficiário: Caravana do Amor "Saudade é o Amor que fica". Total: R$ 20.000,00 Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral. Total: R$ 12.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação REVIVA. Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Polícia Militar. Total: R$ 91.208,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros. Total: R$ 28.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Total: R$ 8.854,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Total: R$ 45.154,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação. Total: R$ 53.700,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Cultural ADESCA. Total: R$ 19.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São Vicente de Paulo - Asilo. Total: 23.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente. Total: R$ 171.670,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - Beneficiário: Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade. Total: 3.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São João Bosco. Total: R$ 33.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - Beneficiário: Espaço Holístico Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor. Total: R$ 5.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 40 - Poder Legislativo - Beneficiário: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista "Evolução Afio Sampieri n°18". Total: R$ 14.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 41 - Poder Legislativo - Beneficiário: Sociedade São Vicente de Paulo. Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 42 - Poder Legislativo - Beneficiário: Rotary de Taquaritinga. Total: R$ 10.654,00. Aprovado
Emenda Impositiva nº 43 - Poder Legislativo - Beneficiário: Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental "Planeta Verde". Total: R$3.000,00. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5484/2018 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre a denominação da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Taquaritinga que especifica.(Tenente PM Reformado Roberto Real Dias) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5484/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5480/2018 - Denis Machado - Denomina via pública que especifica.(João Machado Filho) Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5480/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5457/2018 - Rodrigo De Pietro, Wadinho Peretti - Institui o Programa IPTU Verde no Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5457/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5473/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas no Município de Taquaritinga. Rejeitado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5478/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a remissão dos débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas Anexas, relativo ao exercício de 2018, incidentes sobre imóvel atingido por incêndio que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5478/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5478/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5488/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Pedido de Vistas do Vereador Cido Bolivar. (17/12)
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Denis Machado - Altera a tabela do artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n°. 5488/2018. Retirado
Emenda retirada a pedido do Propositor no dia 17/12/2018.
9
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5486/2018 - Poder Executivo - Altera o Mapa da Planta de Valores Genéricos da Lei Complementar n.º 4.385 de 29 de dezembro de 2016. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ALTERA O MAPA DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.385 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprovado
10
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5492/2018 - Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de prazo que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5492/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o termo “Projeto de Lei” para “Projeto de Lei Complementar” no Projeto de Lei n°. 5492/2018. Aprovado
11
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5494/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5494/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5494/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.