Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

20 de novembro de 2017 (segunda-feira), às 19h07

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Identificação da Matéria
1
 Veto nº 5307/2017 - Poder Executivo - VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei nº 5.307/2017, de iniciativa do parlamentar Wadinho Peretti, o qual foi aprovado por esta Egrégia Casa de Leis, na sessão extraordinária do dia 30 de outubro de 2017.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 304/2017 - Denis Machado - Determine a troca de lâmpadas localizadas em frente ao portão central, bem como nas imediações, onde essa providência se fizer necessária, da Escola “Amando de Castro Lima”, localizada entre as ruas São José e Miguel Anselmo. Aprovado
2
 Indicação nº 305/2017 - Denis Machado - Providencie a construção de academias ao ar livre: 1- Na pista de atletismo do Ginásio de Esportes “Manoel dos Santos”, localizado atrás do Tiro de Guerra; 2- Na Praça “Elizabethe Aparecida Moraes Araújo” (Béthe Araújo), no Parque Residencial Laranjeiras. Aprovado
3
 Indicação nº 314/2017 - Tenente Lourençano, Wadinho Peretti - Providencie a sinalização adequada na Av. Washington Luiz para realizar a conversão à esquerda na rua que dá acesso à Av. Ernesto Salvagni, inclusive determinando a colocação de redutores de velocidade em ambos os lados da avenida. Aprovado
4
 Indicação nº 315/2017 - Prof. Caio Porto - Providencie as seguintes melhorias no Jardim São Sebastião: 1- Reforma da sinalização de solo na Praça “Dr. Ernesto Pagliuso”, mais especificamente no local onde são realizados os exames das autoescolas e também ao longo do percurso. 2- Iluminação da passagem que liga a estação de trem à Avenida Capitão José Camargo Lima. Aprovado
5
 Indicação nº 316/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Providencie a colocação de um semáforo no cruzamento entre as ruas General Osório e Major Calderazzo. Aprovado
6
 Indicação nº 317/2017 - Tonhão da Borracharia - Providencie a retirada das árvores podres/condenadas dos canteiros centrais das seguintes avenidas: 1- Avenida Adamo Lui, na altura do nº1422 e em frente ao Wilson Auto Elétrica (2 lugares); 2- Avenida Mário da Silva Camargo na altura do nº698 (“Avenida do colesterol”). Aprovado
7
 Indicação nº 318/2017 - Tonhão da Borracharia - Providencie a poda da árvore da Rua Julieta Lima Scrivanti (Rua 3), próximo ao nº296, no Jardim Buscardi. Aprovado
8
 Requerimento nº 168/2017 - Rodrigo De Pietro - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que: 1 – Informe como são concedidas a gratificação e a função gratificada no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga; 2 – Encaminhe cópia das portarias de concessão de gratificações e funções gratificadas concedidas no ano de 2017. Aprovado
9
 Requerimento nº 169/2017 - Prof. Caio Porto - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresente relação de exames realizados nos âmbitos municipal, estadual e federal, ou seja, quais são os exames que são de responsabilidade de cada esfera. Aprovado
10
 Requerimento nº 170/2017 - Juninho Previdelli - Pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio dos departamentos competentes, informe acerca da situação em que se encontra e quais providências estão sendo tomadas em relação à obra da EMEB do Jardim São Luiz, a qual está apresentando diversos problemas e, inclusive, até o momento não foi concluída. Aprovado
Solicitação Verbal.

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Joel da Joctel / PPS, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5323/2017 - Genésio Aparecido Valensio - Proíbe, na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5323/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5332/2017 - Valcir Conceição Zacarias - Autoriza a instituição da Copa Ságua/Idão no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Taquaritinga e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESAS nº None/None ao PL 5332/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5332/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera a redação dos artigos 2° e 3° do Projeto de Lei 5332/2017. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5315/2017 - Rodrigo De Pietro - Autoriza a Câmara Municipal de Taquaritinga a celebrar convênio com a Faculdade de Tecnologia - FATEC de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESAS nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5315/2017 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Prof. Caio Porto - EMENDA N.º 01 - MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.º 5.315/2017 Aprovado
Encerramento: às 20:30 hs