Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de outubro de 2018 (segunda-feira), às 19h30

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Correspondências Recebidas
Nada consta
Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 5465/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei nº 5461/2018 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências.
5
 Projeto de Lei nº 5463/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências.
6
 Projeto de Lei nº 5462/2018 - Poder Executivo - Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências.
7
 Oficio nº 350/2018
- Poder Legislativo - Solicita a cessão da quadra de esportes pertencente a esta Escola, no Distrito de Vila Negri, para a realização de uma Sessão Ordinária Itinerante da Câmara Municipal de Taquaritinga.
8
 Projeto de Lei nº 5460/2018 - Poder Executivo - Denomina rotatória localizada na Avenida Dr. Paulo Zuppani, nas proximidades do Loteamento Jardim Ignez.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 235/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a instalação de duas lombadas: 1) Uma na Avenida Caetano Decaro com a Rua Antonio Dib, no bairro Laranjeiras. 2) Uma entre as ruas 26, no Jardim São Sebastião, e a Rua Zelide Gobatto Caffé, no Conjunto Habitacional Francisco Romano, reiterando a Indicação 307/2017, deste vereador. Aprovado
2
 Indicação nº 236/2018 - Prof. Caio Porto, Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize operação tapa-buracos na vicinal que liga o Distrito de Jurupema ao Distrito de Vila Negri, como também nas ruas do Distrito de Vila Negri e na vicinal de acesso entre este último Distrito e o Bairro Capivara. Aprovado
3
 Indicação nº 237/2018 - Tenente Lourençano - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, disponibilize um local adequado e professores para que as pessoas da melhor idade do Distrito de Vila Negri possam praticar atividades de cultura, danças e recreações, e ou disponibilize transporte para que estes venham até o município de Taquaritinga. Aprovado
4
 Indicação nº 238/2018 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, faça a instalação de lombadas na Rua Capitão Francisco de Paula Ferreira, na altura dos números 95, 210 e 1654, no Jardim Bela Vista, pois este vereador recebeu informações dos moradores da região que neste local há a prática de “rachas”, no sentido saída para o Distrito de Jurupema. Ademais, as ruas do bairro do Jardim Bela Vista estão com a sinalização de solo apagadas, causando risco aos motoristas. Aprovado
5
 Indicação nº 239/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a reforma e manutenção do Estádio Municipal Júlio Balan, no Distrito de Vila Negri, e que faça também a manutenção necessária no Clube Municipal Temistocle Serafini, também no Distrito de Vila Negri, uma vez que o referido clube se encontra em situação de total abandono, trazendo risco aos moradores pelo potencial foco de dengue. Aprovado
6
 Indicação nº 240/2018 - Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize operação tapa-buracos na Rua Pedro da Costa Mendonça, esquina com a Rua Lindolfo Rodrigues dos Santos, no Bairro Jardim Paraíso. Aprovado
7
 Indicação nº 241/2018 - Juninho Previdelli, Mirão Basso - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize a instalação de braço de luz nas imediações do ponto de ônibus, em frente ao comércio de gás, antes do cruzamento da Rua Antonio Barreto de Mendonça com a Rua João Nabuco, no Jardim Sesquicentenário. Aprovado
8
 Indicação nº 242/2018 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, solicita mais empenho na fiscalização na área central da cidade quanto a vaga de idosos e deficientes. Essas pessoas têm reclamado de que as vagas preferenciais, principalmente no entorno de bancos e farmácias, não ficam disponíveis. Aprovado
9
 Indicação nº 243/2018 - Wadinho Peretti - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do departamento responsável, realize o recapeamento da Vicinal Vicente Cambero, que liga o Distrito de Jurupema ao Município de Cândido Rodrigues, envolvendo a parte que é de responsabilidade do município de Taquaritinga, até o seu limite territorial. Muitos acidente foram registrados nessa vicinal, principalmente no trecho que está no limite territorial de Taquaritinga, o que precisa de solução imediata. Aprovado
10
 Requerimento nº 193/2018 - Prof. Caio Porto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será tomada providência a respeito do muro de arrimo atrás da Unidade Básica de Saúde “Izola Balan Negri”, no Distrito de Vila Negri. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores
11
 Requerimento nº 194/2018 - Eduardo Henrique Moutinho - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à professora Célia Regina Pereira de Souza Gabriel, Dr. Gustavo de Souza Gabriel, Dr. Abel Pereira de Souza Júnior e Caio Mantese de Souza, taquaritinguenses que em fevereiro de 2018 empreenderam instalando na cidade um Pólo das Faculdades Anhanguera, que oferece educação à distância em duas modalidades, semipresencial e 100% online, com 26 cursos de licenciatura, graduação, bacharelado e tecnologia, além de dezenas de opções de especialização e pós-graduação. Cite-se que o empreendimento em destaque fortalece uma das principais vocações do município, como pólo estudantil regional, além de fomentar a geração de emprego e renda em Taquaritinga. Sendo o que cumpria para o momento, formulo protestos de elevada estima e distinta consideração. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores
12
 Requerimento nº 195/2018 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio do setor competente, informe a esta Casa de Leis se na gestão 2013 a 2016 a prefeitura recebeu algum equipamento para a instalação de internet gratuita no município. No caso de ter recebido questiona-se o motivo de não ser feita a instalação e onde se encontra hoje esses equipamentos. Requer, também, o envio da cópia dos documentos referentes aos equipamentos para instalação da internet gratuita no município. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores
13
 Requerimento nº 196/2018 - Denis Machado - Solicita o encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral, que promoveu o espetáculo “As mãos de Euridice”, que conta com a atuação do professor, ator e diretor Marcelo Rosa. O espetáculo foi apresentado de maneira gratuita à população, para EJAS das escolas estaduais e para o público geral no último dia 14, na Fundação. A associação tem representado a arte teatral taquaritinguense em vários festivais de teatro, conseguindo destaque pela interpretação e adaptação do texto. Aprovado
Subscrito pelos demais vereadores
14
 Requerimento nº 197/2018 - Genésio Aparecido Valensio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, a municipalidade recorra da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo junto ao STF – Supremo Tribunal Federal, visando manter em vigência a Lei Ordinária Nº 4470, de 27 de Novembro de 2017, que proíbe na grade curricular das Escolas Municipais de Taquaritinga, as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito de Ideologia de Gênero, derrubando assim a decisão da ADIN Nº 2078644-93.2018.8.26.000 da lavra do Órgão Especial do TJ-SP. Aprovado
15
 Requerimento nº 198/2018 - Juninho Previdelli - A Viação Paraty, para que informe todos os horários de transportes nos bairros da cidade. Caso houve redução de horários de transportes no município, qual a justificativa e em quais bairros? Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Cido Bolivar / PSDB, Prof. Caio Porto / PSD, Mirão Basso / PP, Denis Machado / MDB, Eduardo Henrique Moutinho / PSB, Genésio Aparecido Valensio / PRB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Tenente Lourençano / MDB, Marcos Bonilla / DEM, Juninho Previdelli / PSL, Wadinho Peretti / MDB, Valcir Conceição Zacarias / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5436/2018 - Mesa Diretora - Altera dispositivos da Resolução n.º 61, de 20 de maio de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga, que especifica. Matéria não votada
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5436/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cido Bolivar Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Mesa Diretora - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 61, DE 20 DE MAIO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA, QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 5454/2018 - Rodrigo De Pietro - Institui o Projeto Memórias da Câmara, que especifica. Aprovado
Parecer CCJ nº None/None ao PR 5454/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Juninho Previdelli Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5461/2018 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à Empresa Madeireira Micalli Eirelli, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Valcir Zacarias.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5461/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5463/2018 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para o Ministério Público do estado de São Paulo e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PL 5463/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5463/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5464/2018 - Poder Executivo - Autoriza o pagamento parcelado dos débitos tributários e não tributários existentes junto à Fazenda Pública Municipal em execução judicial ou inscritos no dívida ativa nas formas e condições, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº None/None ao PLC 5464/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PLC 5464/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EXISTENTES JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EM EXECUÇÃO JUDICIAL OU INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA NAS FORMAS E CONDIÇÕES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5462/2018 - Poder Executivo - Cria o Fundo Especial de Sucumbência e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Juninho Previdelli.
Parecer CFO nº None/None ao PL 5462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Angelim Barbeiro Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 5462/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Gilberto Junqueira Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5466/2018 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 4.482, de 29 de dezembro de 2017, que especificam e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 4.482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Wadinho Peretti - Altera a Tabela de Preços Públicos do art. 1.º do PLC 5466/2018 que especifica. Adiado
Aprovado Pedido de Vistas do Vereador Valcir Zacarias.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 5465/2018 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Adiado
Aprovado "Pedido de Vistas" do Vereador Wadinho Peretti.