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Requerimento nº 194/2026 -
Gabriel Belarmino
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento de Treinamento de Liderança Cristã (TLC) que está completando neste ano 28 anos de evangelização.
É um movimento eclesial da Igreja Católica, representando uma relevante frente de formação e serviço no âmbito da Diocese de Jaboticabal. Desde o início de suas atividades, o movimento tem se destacado não apenas pelo trabalho desenvolvido localmente, mas também por sua função de suporte na implementação de novos núcleos do TLC em outras cidades da diocese.
A atuação do TLC é estruturada em diferentes frentes de trabalho, com o objetivo de promover a integração de seus membros e o serviço à comunidade paroquial e local. Frentes de Atuação: Recreação e Integração, Música e Liturgia, Comunicação (Mídias), Ação Social (Horto), Espiritualidade (Oração).
Dentre as iniciativas de maior impacto comunitário promovidas pelo TLC, destaca-se a tradicional "Macarronada". Este evento, aberto à participação de toda a população, foi concebido com uma dupla finalidade: arrecadar fundos para o custeio dos cursos e atividades de formação do próprio movimento e, simultaneamente, destinar parte da receita a entidades assistenciais do município de Taquaritinga.
Atualmente, o TLC tem como sede a Paróquia de São Sebastião, na cidade de Taquaritinga/SP. O movimento é conduzido pela Coordenação Paroquial, tendo como membros Mônica Pimpinati Antonini, Maldine Almeida Vasco, Breno Vitório Falavinha e Marcos Eduardo Medeiros, e conta com a orientação do Padre Rodrigo Gonçalves da Silva como seu diretor espiritual. Dessa forma, o TLC de Taquaritinga reafirma sua missão de formar lideranças sob a ótica cristã católica, com expressiva atuação nas esferas espiritual, social e comunitária.
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Requerimento nº 195/2026 -
Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, informações acerca do processo licitatório destinado à contratação de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar no município.
Considerando que atualmente o serviço vem sendo executado por meio de contrato emergencial, sem a realização de processo licitatório, e que tal modalidade possui caráter excepcional e temporário, requer-se informar:
Qual a previsão para a abertura e conclusão do processo licitatório destinado à contratação definitiva da empresa responsável pelo transporte escolar?
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Requerimento nº 196/2026 -
Baixinho do Posto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério Público local, para que, no âmbito de suas atribuições constitucionais e legais, apure e adote as providências que entender cabíveis acerca da não aplicação da Lei Municipal nº 5.030, de autoria deste Vereador.
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Requerimento nº 197/2026 -
Meire Mazzini
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à Família Nucci, em reconhecimento à confiança depositada em nosso município e aos relevantes investimentos realizados no comércio local ao longo dos anos.
Por meio da tradicional empresa Rei das Roupas Feitas, a família tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico de Taquaritinga, gerando empregos, fomentando o comércio e colaborando para o crescimento da cidade.
Além da atuação empresarial, a família também se destaca pelo incentivo ao entretenimento, por meio da Cia. Califórnia, com investimentos em rodeios e eventos que levam o nome de Taquaritinga por toda a região, contribuindo para a divulgação e valorização do município.
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Requerimento nº 198/2026 -
Professora Mirian Ponzio
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para que encaminhe a esta Vereadora, em tempo hábil, informações atualizadas acerca dos programas de transferência de renda e benefícios sociais no município, especificando:
1. O número de famílias e de pessoas atualmente beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e pelo Programa Gás do Povo;
2. O número de famílias e de pessoas pertencentes ao CadUnico no município.
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Requerimento nº 199/2026 -
Professora Mirian Ponzio
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Unidade Regional de Ensino, na pessoa do Dirigente Regional de Ensino, Sr. Carlos Benedito Gabriel, para que informe a esta Vereadora, em tempo hábil, dados atualizados acerca do Programa Federal Pé-de-Meia no âmbito do município, especificando o número de estudantes atualmente beneficiados pelo programa nas unidades escolares jurisdicionadas à Diretoria de Ensino.
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Requerimento nº 200/2026 -
Fernandinho Cabeleireiro
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Tampinha Solidária, que é uma iniciativa social e ambiental sem fins lucrativos que busca unir a comunidade em prol da sustentabilidade, da solidariedade e da proteção animal. Por meio da arrecadação de tampinhas plásticas, o projeto promove a reciclagem, reduz o impacto ambiental e transforma resíduos em recursos para ajudar animais em situação de abandono e vulnerabilidade.
Além de incentivar a conscientização ambiental, o projeto apoia a doação de rações e outras ações voltadas ao cuidado de cães e gatos, contando com o trabalho voluntário de pessoas comprometidas com o bem-estar animal. A iniciativa também fortalece valores de cidadania, participação comunitária e responsabilidade social.
Com diversos pontos de coleta espalhados pela cidade, o Tampinha Solidária convida toda a população a participar, mostrando que pequenas atitudes podem gerar grandes transformações para o meio ambiente, para os animais e para toda a comunidade.
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Requerimento nº 201/2026 -
Delo Bate Bola
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que encaminhe a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Qual o número de animais atendidos pelo município nos últimos 12 meses por meio de programas de castração, vacinação e atendimento veterinário?
2. Existe planejamento para ampliação das campanhas de castração gratuita de cães e gatos no município? Em caso positivo, informar cronograma e metas.
3. Quais ações estão sendo desenvolvidas para o controle da população de animais em situação de abandono?
4. O município possui convênios ou parcerias com entidades de proteção animal? Em caso afirmativo, informar quais são e os recursos destinados.
5. Há estudos ou previsão para implantação de um Centro Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal ou ampliação dos serviços já existentes?
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Requerimento nº 202/2026 -
Delo Bate Bola
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas às políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município:
1. Quantas pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista encontram-se cadastradas e atendidas pelos serviços públicos municipais?
2. Qual o número de crianças, adolescentes e adultos com TEA que atualmente aguardam atendimento especializado nas áreas de neurologia, neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e demais especialidades relacionadas?
3. Quais são os programas, projetos e ações desenvolvidos pelo município para atendimento, acompanhamento e inclusão das pessoas com TEA?
4. Quantos profissionais especializados atuam atualmente na rede municipal de saúde e educação para atendimento às pessoas com autismo?
5. Há previsão de ampliação dos atendimentos especializados, contratação de profissionais ou implantação de novos serviços destinados às pessoas com TEA? Em caso positivo, informar o cronograma.
6. O município possui plano de ação ou política específica voltada à inclusão e ao atendimento das pessoas com autismo? Em caso afirmativo, encaminhar cópia.
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Requerimento nº 203/2026 -
Delo Bate Bola
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à AMA (Associação Amigos do Autista) de Taquaritinga.
Fundada com a missão de promover acolhimento, orientação, inclusão e defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a AMA Taquaritinga tornou-se uma referência na cidade e região. Atualmente, a associação reúne e apoia muitas famílias, demonstrando a importância e a dimensão do trabalho realizado pela entidade.
Ao longo de sua trajetória, a entidade tem desenvolvido ações de conscientização, campanhas educativas, eventos beneficentes, rodas de conversa, orientação às famílias e articulação com diversos setores da sociedade, sempre buscando ampliar o acesso a direitos e promover uma melhor qualidade de vida às pessoas autistas.
Mais do que uma associação, a AMA representa esperança, união e fortalecimento para centenas de famílias que encontram apoio, informação e acolhimento em sua caminhada. O trabalho realizado por sua diretoria, voluntários, parceiros e familiares merece reconhecimento e gratidão de toda a comunidade.
São centenas famílias unidas por uma causa: a inclusão, o respeito e a garantia de direitos para as pessoas com autismo.
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Requerimento nº 204/2026 -
Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, informações acerca do pagamento das verbas rescisórias dos servidores contratados por meio de processo seletivo e que já foram desligados de suas funções.
Especificamente, requer-se que seja informada a previsão para quitação dos valores devidos, bem como, se possível, o cronograma de pagamento a ser adotado pela Administração Municipal.
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Requerimento nº 205/2026 -
Gabriel Belarmino
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, informações detalhadas acerca da contratação e dos pagamentos realizados à empresa Mac Clean:
1. Valor total faturado pela empresa durante a vigência contratual;
2. Período em que os serviços foram efetivamente prestados ao Município;
3. Relação de todos os pagamentos realizados pela Prefeitura até a presente data, contendo os respectivos valores e datas de pagamento;
4. Existindo valores pendentes, informar o montante atualizado da dívida, discriminando eventual incidência de correção monetária, multas e juros;
5. Caso não tenha havido pagamento de multas e juros sobre valores em atraso, informar o fundamento legal e/ou a cláusula contratual que afaste essa obrigação por parte da Prefeitura Municipal.
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