| Item |
Identificação da Matéria |
|
1
|
Projeto de Lei nº 6391/2026
-
Poder Executivo
- Autoriza a doação da área à empresa “RT LAJES E BLOCOS LTDA”, que especifica e dá outras providências.
|
|
2
|
Projeto de Lei Complementar nº 6392/2026
-
Poder Executivo
- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
|
|
3
|
Projeto de Lei Complementar nº 6393/2026
-
Poder Executivo
- Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n°. 4.874, de 14 de junho de 2023, que especifica e dá outras providências.
|
|
4
|
Indicação nº 26/2026
-
Véio Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada parceria com o Sebrae com o objetivo de ofertar cursos profissionalizantes e de capacitação à população do município.
Justifica-se a presente Indicação pela necessidade de ampliar as oportunidades de qualificação profissional, especialmente diante das constantes transformações do mercado de trabalho, que exigem mão de obra cada vez mais preparada e especializada.
|
|
5
|
Indicação nº 27/2026
-
Dr Armando Peria
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada limpeza no canteiro central da Avenida Paulo Roberto Scandar, com especial atenção aos espaços ao redor das árvores, onde há acúmulo significativo de lixo.
|
|
6
|
Indicação nº 28/2026
-
Baixinho do Posto,
Raimundo do Rancho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a realização de estudos técnicos visando à construção de uma rotatória na Avenida Area Leão, na altura do nº 1187.
A presente indicação se justifica em razão da abertura de uma nova via no local, que dá acesso ao bairro Quinta da Boa Vista. A implantação de uma rotatória contribuirá para a organização do trânsito, proporcionando maior segurança aos motoristas, além de melhorar a fluidez no cruzamento.
|
|
7
|
Indicação nº 29/2026
-
Jhow Adorno
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Maria Luiza I e II.
Justifica-se a presente Indicação em razão das precárias condições das vias dos referidos bairros.
|
|
8
|
Indicação nº 30/2026
-
Raimundo do Rancho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em todas as vias do Distrito de Jurupema.
Justifica-se a presente Indicação em razão das precárias condições das vias do referido distrito.
|
|
9
|
Indicação nº 31/2026
-
Meire Mazzini
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize manutenção na ponte do Ribeirão dos Porcos, também conhecida como Ponte da Pedreira, localizada na estrada Municipal - Distrito de Guariroba. A referida ponte caiu há 12 anos e assim continua até hoje, causando transtorno aos moradores e proprietários da zona rural para o escoamento da produção.
|
|
10
|
Requerimento nº 129/2026
-
Gabriel Belarmino
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a este Vereador, em tempo hábil, as seguintes informações:
1. Qual o cronograma previsto pela Administração Municipal para a realização de concurso público no município;
2. Quais áreas e cargos estão contemplados no planejamento, considerando a atual carência de servidores em diversos setores;
3. Se há estudos técnicos em andamento para levantamento das necessidades de pessoal e, em caso positivo, qual o estágio desses estudos.
|
|
11
|
Requerimento nº 132/2026
-
Maria Azevedo
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, autorização para a realização de Audiência Pública para discussão do tema "Transtorno do Espectro Autista", com a participação do médico neuropediatra José Salomão Schwartzman, referência no assunto. O público alvo são profissionais da Saúde, da Educação, além de pais e demais interessados. Os objetivos de um evento dessa natureza são inúmeros: promover a conscientização; diagnóstico e intervenção precoce; aprimoramento de políticas públicas; capacitação e suporte; inclusão escolar e social.
|
|
12
|
Requerimento nº 133/2026
-
Maria Azevedo
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, acerca da possibilidade de criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no município de Taquaritinga.
|
|
13
|
Requerimento nº 135/2026
-
Arnaldo Baptista,
Baixinho do Posto,
Beto Girotto,
Delo Bate Bola,
Dr Armando Peria,
Fernandinho Cabeleireiro,
Gabriel Belarmino,
Jhow Adorno,
Livia Zuppani ,
Marcelo Marinho,
Maria Azevedo,
Meire Mazzini,
Professora Mirian Ponzio,
Raimundo do Rancho,
Véio Modesto
- Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a estes Vereadores, em tempo hábil, as seguintes informações relativas aos servidores não concursados em exercício na Prefeitura Municipal:
1. Relação nominal dos servidores;
2. Locais de lotação;
3. Funções atualmente exercidas;
4. Respectivas remunerações.
|