Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

15 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 19h18

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [13]: Dr Armando Peria / MDB, Arnaldo Baptista / MDB, Baixinho do Posto / Novo, Fernandinho Cabeleireiro / PT, Jhow Adorno / PRD, Beto Girotto / MDB, Livia Zuppani / MDB, Marcelo Marinho / Republicanos, Maria Azevedo / PL, Professora Mirian Ponzio / PT, Raimundo do Rancho / PSDB, Meire Mazzini / PL, Véio Modesto / PSD

Faltas [2]: Gabriel Belarmino / PL, Delo Bate Bola / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6335/2025 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. Aprovado
Parecer CFO nº 10/2025 ao PL 6335/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Marinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 68/2025 ao PL 6335/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Emenda Impositiva nº 1 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal da Saúde - DEMCOVE Aprovado
Emenda Impositiva nº 2 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda Impositiva nº 3 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda Impositiva nº 4 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda Impositiva nº 5 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda Impositiva nº 6 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Amigos Autistas - (AMA) Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: CAPS Infantil Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde - Unidades Básicas de Saúde Aprovado
Emenda Impositiva nº 14 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: ETAM Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: Sociedade São Vicente de Paulo - Asilo Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: Sociedade São Vicente de Paulo Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR "ANDRÉ LUIZ" - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda Impositiva nº 20 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 20 - BENEFICIÁRIO: Rotary Club de Taquaritinga - Banco de Cadeiras de Roda Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 21 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: Projeto Incondicional "Vida Positiva" Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO OS INTROCÁVEIS Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE - AEST Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: COMUNIDADE NEGRA "EFIGÊNIA RODRIGUES MATHEUS" Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: ACADES/CRIARTE Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 38 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda Impositiva nº 40 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA - CASA DA AMIZADE Aprovado
Emenda Impositiva nº 41 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DA VELHA GUARDA Aprovado
Emenda Impositiva nº 42 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 42 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda Impositiva nº 43 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 43 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda Impositiva nº 44 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 44 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6350/2025 - Poder Executivo - Revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especificam. Adiado
Pedido de Vistas da Vereadora Lívia Zuppani.
Parecer CCJ nº 71/2025 ao PL 6350/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.128, de 15 de setembro de 1970, que especificam. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6354/2025 - Poder Executivo - Revoga as Leis Municipais n°s 4.296, de 09 de novembro de 2015, 4.957, de 27 de agosto de 2024 e 4.968, de 19 de dezembro de 2024, que especificam. Aprovado
Parecer CCJ nº 70/2025 ao PL 6354/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6349/2025 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 20:04 hs