Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

06 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 19h30

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6331/2025 - Professora Mirian Ponzio - Dispõe sobre a transparência e informação das emendas parlamentares individuais pagas por parte da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6332/2025 - Poder Executivo - Institui o Sistema Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Massa Verde e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 6333/2025 - Poder Executivo - Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel, que especifica e dá outras providências.
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6294/2025 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei n° 4.295, de 09 de novembro de 2015, e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 45/2025 ao PL 6294/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Beto Girotto - Altera o art. 3º. do Projeto de Lei n°. 6294/2025. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6302/2025 - Gabriel Belarmino - Institui o Programa "De Volta para Minha Terra" no Município de Taquaritinga e dá outras providências. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6328/2025 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 47/2025 ao PLC 6328/2025 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6329/2025 - Beto Girotto - Dispõe sobre a criação e a denominação do Espaço Cultural do Poder Legislativo, que especifica. Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6330/2025 - Beto Girotto - Insere o §4°. e §5°. no artigo 8°. da Resolução n°. 96, de 05 de novembro de 2024. Matéria não votada