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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6315/2025
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Delo Bate Bola
- Dispõe sobre a disponibilidade de internet gratuita wi-fi nos espaços públicos do Município de Taquaritinga e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6316/2025
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Mesa Diretora
- Concede o Diploma de Honra ao Mérito, que especifica.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 6317/2025
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Mesa Diretora
- Concede o Título de Cidadania Taquaritinguense, que especifica.
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Projeto de Lei nº 6318/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.975.815,35 (Dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).
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Projeto de Lei nº 6319/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Parecer Contas da Prefeitura - Tribunal de Contas nº 2/2025
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Prefeitura Municipal de Taquaritinga
- Processo nº. 004323.989.22-8 - Contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício 2022.
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Projeto de Lei nº 6320/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
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Projeto de Lei nº 6321/2025
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Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
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Indicação nº 149/2025
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Delo Bate Bola
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção do campo de futebol Gabriel José Miziara, no Jardim Buscardi, com os seguintes serviços:
1. Manutenção do alambrado;
2. Limpeza;
3. Roçagem.
No Ginásio de Esportes Francisco Parise, ao lado deste campo, há a necessidade de realizar os seguintes serviços:
1. Manutenção do piso;
2. Troca dos refletores;
3. Limpeza;
4. Manutenção das traves.
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Indicação nº 150/2025
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Fernandinho Cabeleireiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a centralização ou a disponibilização dos remédios de alto custo em outras farmácias pertencentes à rede municipal de saúde.
Atualmente os remédios de alto custo são disponibilizados somente na farmácia do Jardim São Sebastião, e muitos moradores do Jardim Paraíso, Santo Antonio, Jardim Maria Luiza e demais bairros próximos não têm condições financeiras de atravessar a cidade para buscar os remédios.
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Indicação nº 151/2025
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Véio Modesto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de câmeras de monitoramento nas torres da Rádio Massa FM e da Rádio Canal Um, pra realizar o monitoramento da serra, principalmente na prevenção de incêndios e prevenção de crimes.
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Indicação nº 152/2025
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Baixinho do Posto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize alguma medida eficaz para impedir o acesso de motoristas na contramão da Rua Antonio Barreto de Mendonça, no Jardim Sesquicentenário.
Alguns motoristas cruzam esta via na contramão para acessar o posto de combustível, causando sérios riscos de acidentes.
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Indicação nº 153/2025
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Livia Zuppani
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a criação de um canal oficial de comunicação e atendimento ao público para a Procuradoria da Mulher ou Coordenadoria da Mulher no município.
A medida visa garantir acesso facilitado da população feminina aos serviços de orientação, apoio, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas a direitos das mulheres, combate à violência de gênero, promoção da igualdade e demais ações desenvolvidas pelos referidos órgãos.
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Indicação nº 154/2025
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Baixinho do Posto
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize, junto à CPFL, a instalação de braços de luz nos seguintes endereços:
1. Rua João Nabuco, altura do número 441, no Jardim Santo Antonio;
2. Rua Tiradentes, altura do número 2039.
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Indicação nº 155/2025
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Comissão Municipal de Trânsito, promova melhorias na segurança e organização do trânsito no Bairro Jardim Ignez, que incluem a instalação de placas de sinalização, pintura de faixas de pedestres e instalação de lombadas.
Justificativa: A necessidade da sinalização é justificada pela segurança dos moradores, com foco na prevenção de acidentes e na garantia de travessias seguras, especialmente para idosos e crianças.
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Indicação nº 156/2025
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Raimundo do Rancho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Capitão José Camargo Lima e a Rua Carlos Soldi.
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Indicação nº 157/2025
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Marcelo Marinho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize os estudos que se fizerem necessários na Rua Pedro Toscano - Jardim Maria Luiza, para implantação de bocas de lobo para escoamento da água pluvial.
Tal pedido se faz necessário uma vez que quando chove muito forte as águas invadem a Chácara do Sr. Raimundo Damião, localizada no final da referida via e, como não existem bocas de lobo, a força das águas vêm causando erosão e danos na citada propriedade.
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Requerimento nº 150/2025
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Véio Modesto
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, autorização desta Casa de Leis para representar junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tendo em vista o recebimento de resposta inverídica, imprecisa ou incompleta por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal ao Requerimento nº 109/2025, deste vereador, regularmente aprovado por esta Casa.
Neste Requerimento, foi perguntado sobre valores do contrato da empresa para realização de serviços anteriormente realizados por meio do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho). Na resposta foi informado de que a razão social da empresa contratada é Mac Clean Engenharia Ltda, e o custo era estimado em R$ 2.500.000,00. Só que no Diário Oficial foi informado um valor três vezes maior, de R$ 7.563.038,66.
Por isso, há a necessidade de representação ao órgão de controle externo competente, a fim de que sejam apuradas as possíveis irregularidades, e que esta Câmara possa cumprir com seu papel constitucional de fiscalizar os atos do Poder Executivo, com responsabilidade e respaldo institucional.
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Requerimento nº 153/2025
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Delo Bate Bola
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações relacionadas às contratações emergenciais que o Poder Executivo fez neste ano:
1. Envie lista contendo todas as contratações emergenciais;
2. Qual o valor total gasto em todas essas contratações?
3. Envie cópia de todos os contratos;
4. Informe o número de funcionários que cada empresa contratada tem;
5. Nestes contratos estão previstas clausulas de prorrogação?
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Requerimento nº 159/2025
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Livia Zuppani ,
Maria Azevedo
- Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Taquaritinga, senhor José Roberto Girotto, para que a Câmara Municipal realize uma Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao autismo em nosso município, com a participação de instituições, profissionais, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social.
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