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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6251/2025 -
Véio Modesto
- Dispõe sobre a denominação da Arena Esportiva, que especifica. (Vereador Aparecido Carlos Gonçalves - Cido Bolivar)
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Matéria não votada
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Parecer CCJ nº 6/2025 ao PL 6251/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6254/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Matéria não votada
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Parecer CFO nº 2/2025 ao PL 6254/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Marinho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 7/2025 ao PL 6254/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025 -
Poder Executivo
- Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano e Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritingas, que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Parecer CFO nº 3/2025 ao PLC 6255/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Marinho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 9/2025 ao PLC 6255/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Beto Girotto -
Altera a redação do ANEXO I do Projeto de Lei Complementar nº 6255/2025, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Altera a redação do ANEXO V - Lei Complementar nº 4.314/2016.
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Matéria não votada
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6256/2025 -
Poder Executivo
- Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
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Matéria não votada
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Parecer CCJ nº 8/2025 ao PL 6256/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025 -
Poder Executivo
- Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar n.º. 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Parecer CFO nº 4/2025 ao PLC 6257/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Marinho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 10/2025 ao PLC 6257/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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Emenda Modificativa nº 1
-
Gabriel Belarmino -
Altera a redação do ANEXO do Projeto de Lei Complementar nº 6257/2025, que acresce dispositivos na Lei Complementar nº 4.314, de 03 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Altera a redação do ANEXO V - Lei Complementar nº 4.314/2016.
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Matéria não votada
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6259/2025 -
Poder Executivo
- Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Matéria não votada
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Parecer CCJ nº 11/2025 ao PLC 6259/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Pedido de Alteração à Emenda Impositiva nº 6261/2025 -
Poder Executivo
- Proposta de alteração de valores das emendas impositivas e o remanejamento dos recursos para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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Parecer CFO nº 1/2025 ao PAEI 6261/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Marinho
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Matéria não sujeita a votação.
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Parecer CCJ nº 5/2025 ao PAEI 6261/2025
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro
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Matéria não sujeita a votação.
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