Sessão Plenária

6ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

27 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 12h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [10]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB

Faltas [5]: Daniel Galerani / DEM, Gilberto Junqueira / DEM, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6209/2024 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Aprovado
Emenda Impositiva nº 1 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda Impositiva nº 2 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda Impositiva nº 3 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda Impositiva nº 4 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda Impositiva nº 5 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda Impositiva nº 6 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda Impositiva nº 7 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda Impositiva nº 8 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda Impositiva nº 9 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda Impositiva nº 10 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda Impositiva nº 11 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: Associação Amigos do Autista de Taquaritinga e Região (AMA) Aprovado
Emenda Impositiva nº 12 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Emenda Impositiva nº 13 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda Impositiva nº 14 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda Impositiva nº 15 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda Impositiva nº 16 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 17 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda Impositiva nº 18 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda Impositiva nº 19 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda Impositiva nº 20 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 20 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda Impositiva nº 21 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 21 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda Impositiva nº 22 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda Impositiva nº 23 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI” Aprovado
Emenda Impositiva nº 24 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR "ANDRÉ LUIZ" - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda Impositiva nº 25 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 26 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda Impositiva nº 27 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 28 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda Impositiva nº 29 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda Impositiva nº 30 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 31 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda Impositiva nº 32 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda Impositiva nº 33 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda Impositiva nº 34 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 35 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES Aprovado
Emenda Impositiva nº 36 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL Aprovado
Emenda Impositiva nº 37 - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
Emenda Impositiva nº 38 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 38 - BENEFICIÁRIO: AVAC (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DAS CRIANÇAS) Aprovado
Emenda Impositiva nº 39 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda Impositiva nº 40 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUN. DA CULTURA - LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado
Emenda Impositiva nº 41 - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO OS INTROCÁVEIS Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6211/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Missionária Maria Ferreira) Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6212/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Milhossi). Matéria não votada
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6213/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Henrique Moutinho) Matéria não votada
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6214/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Petronília Lionídia de Sousa - Dona Pê) Matéria não votada
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6215/2024 - Angelim Barbeiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Avenida Antônio Trovó) Matéria não votada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6225/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Antonio Fajalle) Matéria não votada
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6226/2024 - Dr. Valmir Carrilho - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. ( Rua Dr. Milve Antônio Peria) Matéria não votada
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6227/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Maria Aparecida Rodrigues Valencia) Matéria não votada
10
 Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 6228/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica. (Altar da Bandeira Dr. Milve Antônio Peria) Matéria não votada
11
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6233/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Vereador Dorival JOsé MIcali) Matéria não votada
12
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6234/2024 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Ernesto Pedrassoli) Matéria não votada
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6235/2024 - Juninho Previdelli - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Luis Mauro Bertuccini) Matéria não votada
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6236/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua José Roberto Regatieri) Matéria não votada
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6237/2024 - Gilberto Junqueira - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua André Luis Irano) Matéria não votada
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6238/2024 - Tenente Lourençano - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Roseli Aparecida Colombo Coggo) Matéria não votada
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6239/2024 - Angelim Barbeiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Jose Constancio) Matéria não votada
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6240/2024 - Rodrigo De Pietro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Paulo Sérgio De Pietro) Matéria não votada
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6241/2024 - Professora Mirian Ponzio - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Nelson Braga de Barros) Matéria não votada
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6242/2024 - Professora Mirian Ponzio - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Tomiji Minehira) Matéria não votada
21
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6243/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (rua Reverendo João Guizelini) Matéria não votada
22
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6244/2024 - Tonhão da Borracharia - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida Iza Moura Nunes) Matéria não votada
23
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6245/2024 - Eder Mineiro - Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Avenida José Irano) Matéria não votada
24
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6246/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica. (Elidina de Lourdes Canova Mendes) Matéria não votada
25
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6247/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica. (Inelcio Falavinha) Matéria não votada
26
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6248/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação do Complexo de Abastecimento de Água, que especifica.(Genésio De Brito Gandra) Matéria não votada
27
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6249/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.962, de 06 de junho de 2012, que especifica. Matéria não votada
28
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6250/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação de rotatória que especifica. (Rotatória José de Azevedo) Matéria não votada