Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h45

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6222/2024 - Denis Machado - Declara de Utilidade Pública a Associação dos engenheiros, arquitetos e agrônomos de Taquaritinga - AEAAT, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 6223/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação do Poço profundo no bairro Jardim São Sebastião, que especifica. (Ernesta Deberaldini Canova)
3
 Indicação nº 119/2024 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, disponibilize transporte de ônibus aos alunos que frequentam os cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL). São cursos de idiomas, e funciona presencialmente na escola 9 de Julho. Mesmo acontecendo em uma escola central, há bairros distantes, o que torna inviável e perigoso para eles irem sozinhos, levando-os a desistência do curso. Em 2024 tem 22 salas em funcionamento, com os cursos de Espanhol, Francês, Inglês, Libras e Italiano. É exclusivo para alunos da rede estadual de ensino e recebe alunos de todas as escolas da cidade, podendo também receber alunos das cidades vizinhas que não têm CEL e também que residem nos distritos, desde que matriculados em escola estadual. As aulas acontecem aos sábados de manhã e em alguns dias da semana no final da tarde até as 21h00.
4
 Requerimento nº 111/2024 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe, em tempo hábil, quais providências estão sendo tomadas em relação ao Loteamento Residencial Mediterrâneo, localizado na frente da Avenida Celso Ferreira de Camargo, no tocante ao escoramento do muro que circunda o referido loteamento, bem como a correção do asfalto, entre o Loteamento e o Conjunto Residencial Ipiranga, que foi retirado para fazer obras de escoamento de água.
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6219/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o exame das contas públicas no âmbito do Município de Taquaritinga. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Altera o §2° do artigo 1° e o artigo 2° do Projeto de Decreto Legislativo n°. 6219/2024. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6221/2024 - Eder Mineiro - Institui o Dia Municipal da Pesca no âmbito do município de Taquaritinga, e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 71/2024 ao PL 6221/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:31 hs