Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 19h37

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6219/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre o exame das contas públicas no âmbito do Município de Taquaritinga.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 6220/2024 - Poder Executivo - Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 4.924, de 10 de julho de 2024,, que especifica e dá outras providências.
3
 Indicação nº 114/2024 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombadas (redutores de velocidade), em ambos os sentidos, nos padrões legais, na Avenida Paulo Roberto Scandar, na altura dos números 317, 215, 546, 732, 1056 e 701, e na frente da Arena Service. Estes locais têm muita movimentação de pessoas, o que aumenta ainda mais o risco de acidentes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 105/2024 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, solicitando que se coloque em discussão e votação o Projeto de Lei n.º 4.367/2020, que estabelece o pagamento de um abono anual (14.º salário) para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo deste Vereador é que, na qualidade de presidente da Câmara Federal, o Deputado Arthur Lira dê celeridade à tramitação da referida matéria, uma vez que os aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos necessitam desse abono para fazer frente ao crescente custo de vida. Que se encaminhe cópia do presente Requerimento ao Deputado Pompeo de Mattos, autor do Projeto de Lei. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6216/2024 - Mesa Diretora - Revoga o artigo 5°, §1° da Resolução n°. 48/2014, o artigo 3°, §1° da Resolução n°. 54/2015, e a Resolução n°. 83/2022 na íntegra, que especifica. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6217/2024 - Mesa Diretora - Insere disposições na Lei Municipal n°. 4098, de 27 de janeiro de 2014 dá outras providências. Matéria não votada
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 6218/2024 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, e dá outras dá outras providências correlatas. Matéria não votada
Encerramento: às 21:22 hs