Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 19h39

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Eder Mineiro / PSL

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6198/2024 - Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal n°. 4.296, de 09 de novembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei nº 6199/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 6200/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal TQR - 357, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 6201/2024 - Poder Executivo - Altera dispositivo das Lei Municipais que especificam e dá outras providências.
5
 Indicação nº 67/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que realize a construção de pavilhão de bandeiras para hastear as bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e Taquaritinga, nas quatro entradas da cidade que margeiam a rodovia SP-333 (“trevo da Eva”, “trevo da peixe”, trevo do Distrito Industrial e trevo da saída para Santa Ernestina). Hastear bandeiras é uma prática carregada de significado e importância. A bandeira representa a identidade e a soberania de um país. Hasteá-la demonstra orgulho e respeito pela nação e pelos seus valores.
6
 Indicação nº 68/2024 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine que realize a manutenção da iluminação da Praça Dona Senhorinha Novaes (praça da Igreja Santíssima Trindade). A praça é utilizada por muitos moradores daquela região, adultos, idosos, crianças e deficientes físicos (cadeirantes), e da forma que esta praça se encontra atualmente, pode causar sério risco de queda acidental aos pedestres. Por isso, este vereador solicita à Prefeitura Municipal, para que o setor responsável realize a devida manutenção o mais rápido possível.
7
 Indicação nº 69/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, determine a pintura de baias para estacionamento de motos na Rua General Osório, altura do número 1142, nas proximidades da Santa Casa.
8
 Indicação nº 70/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, reiterando Indicação nº 37/2024, deste vereador, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista.
9
 Indicação nº 71/2024 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a limpeza dos bancos da Praça Dr. Fued Simão, localizada na Avenida Paulo Roberto Scandar. Conforme imagens anexas, os bancos da referida praça estão repletos de fezes de pássaros, desta forma impossibilitando o seu uso.
10
 Indicação nº 72/2024 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que informe à população, através dos meios de comunicação adequados, sobre os dias da semana e horários que haverá coleta de lixo em cada bairro. Tal informação far-se-á necessário para que os moradores dos bairros possam colocar os lixos residenciais em suas calçadas/lixeiras somente nos dias que haverá coleta, a fim de evitar que animais rasguem os sacos de lixos e esparramem pela rua, deixando a cidade ainda mais suja.
11
 Requerimento nº 85/2024 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, para quando está prevista a denominação de Sala de Dança da Escola Técnica de Artes Municipal - ETAM “Santa Cecília”, que especifica: Dra. Mariana Kátia Rampazo Lacativa, uma vez que já há lei aprovada por esta Casa de Leis.
12
 Requerimento nº 88/2024 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, o porquê de não estar ocorrendo a distribuição de cestas básicas para os mais necessitados, como sempre ocorreu. Este vereador vem sendo procurado por diversos moradores informando que, mesmo cadastrado no programa e tendo o direito, há meses não recebem cesta básica. Requer que envie a informação com urgência.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 86/2024 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, lista contendo o nome de cada entidade que está com as verbas em atraso (termo de fomento e emenda impositiva), desde o ano de 2021 até o presente momento. Aprovado
2
 Requerimento nº 87/2024 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, planilhas onde constem toda a movimentação financeira da utilização das verbas enviadas para o nosso município, para custeio da saúde, posto que os repasses superam R$ 3.000.000,00. Contando com sua rotineira atenção e sintonia com os interesses do POVO, desde já agradeço! Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Eder Mineiro / PSL

Encerramento: às 20:49 hs