Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de junho de 2024 (segunda-feira), às 19h40

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
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 Projeto de Lei nº 6189/2024 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Centro de Reparação Fino Trato Ltda, que especifica e dá outras providências.
3
 Indicação nº 57/2024 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Vicente José Parise, nas proximidades do número 645, no sentido Terminal Rodoviário (Rodoviária) José Gabriel Miziara.
4
 Indicação nº 58/2024 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine que realize a construção das coberturas nos pontos de ônibus em nosso município.
5
 Indicação nº 59/2024 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, determine que realize a instalação de iluminação na quadra de esportes do Conjunto Residencial Ipiranga.
6
 Indicação nº 60/2024 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança e Vila Fucci.
7
 Requerimento nº 77/2024 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, lista com todas as empresas vencedoras de licitações, desde 2017 até o presente momento, que não entregaram as respectivas obras finalizadas. Informe os motivos alegados para a não conclusão de cada obra. Requer que informe também os motivos pelos quais as empresas não terminavam as obras, mas recebiam o valor da obra inteira, como alegado pelo prefeito afastado Vanderlei Mársico.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 78/2024 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Fazenda, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações a respeito da empresa que fornece carne bovina à cozinha piloto do nosso município: 1. Nome da empresa; 2. Razão social; 3. Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa; 4. Se a empresa continua fornecendo carne ao nosso município; 5. Se o pagamento está em dia. Se não, informe os motivos. Aprovado
2
 Requerimento nº 79/2024 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofícios aos Subprefeitos dos Distritos de Guariroba, Vila Negri e Jurupema, para que eles possam enviar por escrito todas as demandas que os seus respectivos Distritos necessitam. Aprovado
3
 Requerimento nº 80/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à COMUTRAN, para que envie, em tempo hábil, a este Vereador as seguintes informações: 1. Qual o valor ou percentual destinado para a COMUTRAN, vindo da receita da Área Azul? 2. Se esse valor, caso seja encaminhado realmente para a COMUTRAN, é empregado nos serviços de sinalização, pintura e placas de trânsito; 3. Por que este setor não está tendo materiais e insumos para a realização dos serviços básicos de sinalização e pintura nas vias públicas da cidade? 4. Cópia do atual contrato com a empresa que faz a gestão da Área Azul em Taquaritinga. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 6186/2024 - Denis Machado - Revoga a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que dispõe sobre a instituição de pensão vitalícia às (aos) viúvas (viúvos) de ex-prefeitos (as) municipais e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 20:51 hs