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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei nº 6186/2024
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Denis Machado
- Revoga a Lei Municipal n°. 1987, de 09 de março de 1987, que dispõe sobre a instituição de pensão vitalícia às (aos) viúvas (viúvos) de ex-prefeitos (as) municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 6188/2024
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Poder Executivo
- Dispõe sobre o exame das contas públicas do exercício de 2024, no âmbito do Município de Taquaritinga.
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Indicação nº 52/2024
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a pintura de um estacionamento de 45 graus ao longo da Rua Firmino Rezende, nas proximidades do Parque Municipal de Lazer Ernesto Salvagni.
Os frequentadores do parque estacionam seus veículos na referida rua, e neste local há muita passagem de caminhões, e os carros estacionados, em ambos os lados da rua, acabam atrapalhando e travando o trânsito.
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Indicação nº 53/2024
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Pedro da Costa Carvalho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize, com urgência, o recapeamento ou no mínimo o serviço de tapa-buracos na Rua Manoel Rodrigues Estrela, Vila di Santi, visto toda extensão desta rua estar deteriorada e intransitável há anos.
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Indicação nº 54/2024
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Gilberto Junqueira
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, realize, com urgência, o andamento das obras do muro do cemitério e do clube do Distrito de Guariroba.
Este vereador esteve no referido Distrito, a convite de um morador, e comprovou que do lado de baixo do cemitério existe um túmulo prestes a desmoronar, trazendo mais tristeza para a família, e também para as demais famílias que tem seus entes queridos ali enterrados.
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Indicação nº 55/2024
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Tenente Lourençano
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Bela Vista.
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Indicação nº 56/2024
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Pedro da Costa Carvalho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a demarcação viária na Avenida Elvira Rodolfo de Lucca, no trecho que dá acesso da avenida Adamo Lui até a avenida Emílio Girotto.
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Requerimento nº 70/2024
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Valcir Conceição Zacarias
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, com relação aos pagamentos de fornecedores em geral:
1. O que foi pago de janeiro até a presente data em relação às licitações e dispensas.
2. Planilha com: nº do contrato, objeto contratado, data, fornecedor e valor pago (mensal e anualmente), assinados em 2024 e os remanescentes ou prorrogados de anos anteriores, vincendos em 2024.
3. Quais empresas estão contratadas para prestação de serviços emergenciais, valor do contrato anual em 2023 e 2024?
4. Relatório de ordem cronológica dos pagamentos efetuados em 2023 e 2024 até a presenta data;
5. Relação nominal das empresas pagas pela municipalidade em 2024, de janeiro até a presente.
Solicita ainda, cópia dos da íntegra dos relatórios do Controle Interno da Prefeitura Municipal expedidos nos anos de 2023 e 2024.
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Requerimento nº 71/2024
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Tonhão da Borracharia
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador, em tempo hábil, informações a respeito de uma área pública localizada no quadrilátero entre as avenidas Caetano Decaro e Ernesto Salvagni e as ruas Ulpiano de Marco Filho e Bráz Nery de Andrade.
1. Qual a destinação desta área?
2. Há a possibilidade de ser declarada como área verde?
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Requerimento nº 73/2024
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Denis Machado
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que envie à Câmara Municipal, em tempo hábil e na forma da lei, relação das Organizações Sociais (Entidades) do terceiro setor de Taquaritinga, que possuem planos de trabalho e verbas aprovadas para receber em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Solicita quer seja enviada planilha com os valores a receber de cada Entidades referente às emendas impositivas parlamentares e chamamento público, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, condizentes aos exercícios de 2022 para 2024 e 2023 para 2024.
Solicita também relação das Entidades que receberam os valores das emendas impositivas e do chamamento público nos exercícios supracitados.
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