Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 19h40

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Tenente Lourençano / MDB

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6185/2024 - Denis Machado - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do automóvel antigo de Taquaritinga – OS INTROCÁVEIS, que especifica.
2
 Indicação nº 35/2024 - Pedro da Costa Carvalho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, sejam realizadas a operação tapa-buracos e a limpeza em todas as ruas e avenidas (principalmente Av. Emilio Girotto e Av. José Cecílio) dos seguintes bairros: Jardim Santo Antonio, Jardim Paraíso, Jardim Maria Luiza I e II, e todos os demais bairros próximos.
3
 Indicação nº 36/2024 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua Dr. Paulo Rogério Othon Teixeira, altura do número 192, no Jardim Micali.
4
 Indicação nº 37/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista.
5
 Indicação nº 38/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, sejam realizadas a limpeza e a “operação cata-trecos” em todas as ruas e avenidas dos seguintes bairros: Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista.
6
 Indicação nº 39/2024 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção das ambulâncias e coloque em funcionamento imediatamente estes veículos, principalmente na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Atualmente apenas uma ambulância está em funcionamento para atender esta unidade de saúde. Este vereador foi procurado por munícipes que relataram que precisaram de ambulância para socorrer uma criança, mas quando foi solicitada a atendente disse que apenas uma estava em funcionamento e já estava em uso atendendo outro paciente.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 55/2024 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda para que informe a este vereador, em tempo hábil, quantos servidores se aposentaram e estão no aguardo para receber as verbas remanescentes, e que informe também o tempo que cada servidor está esperando para receber esses valores. Além disso, requer que informe, se possível, o valor que cada servidor tem para receber. Aprovado
2
 Requerimento nº 56/2024 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao setor de contratos e licitações da Prefeitura Municipal, para que informe a esta vereadora, em tempo hábil, a relação de todos imóveis alugados atualmente pelo Poder Executivo, assim como valores de aluguel, início e término de contrato e destinação do imóvel. Aprovado
3
 Requerimento nº 57/2024 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério da Saúde do Governo Federal, na Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Departamento do Programa Nacional de Imunizações, Coordenação-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, para que envie vacina da dengue ao nosso município, pois Taquaritinga foi muito afetada pela dengue no ano passado, houve mais de 9 mil casos, inclusive levando muitas pessoas a óbito, e neste ano a cidade também está sofrendo com a dengue. Aprovado
4
 Requerimento nº 58/2024 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, informações sobre o pagamento do FGTS dos professores substitutos da rede municipal de educação. O depósito em conta não é realizado desde junho de 2023, e o pagamento era para ser feito junto com o acerto em janeiro de 2024, mas não pagaram. Depois o RH informou que o pagamento seria em abril de 2024, o que não aconteceu. Detalhe: os valores foram descontados do holerite, porém não foram depositados. E o contrato de 2024 após 3 meses de trabalho também está sem depósito. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Pedro da Costa Carvalho / , Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Tenente Lourençano / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6182/2024 - Luís Carlos da Vila - Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal do distrito de Jurupema que especifica. (Mario Kamada) Matéria não votada
Parecer CCJ nº 22/2024 ao PL 6182/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6184/2024 - Eder Mineiro - Institui o "Dia Municipal do Pet", que especifica. Matéria não votada
Parecer CCJ nº 24/2024 ao PL 6184/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:02 hs