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Matéria |
Resultado |
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6173/2024 -
Mesa Diretora
- Revoga e altera disposições previstas na Lei Municipal n.º 4.098, de 27 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 13/2024 ao PLC 6173/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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2
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6174/2024 -
Mesa Diretora
- Concede reajuste no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais ativos do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 14/2024 ao PLC 6174/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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3
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6175/2024 -
Mesa Diretora
- Concede reajuste ao subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 15/2024 ao PLC 6175/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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4
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6176/2024 -
Mesa Diretora
- Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 16/2024 ao PLC 6176/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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5
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6177/2024 -
Poder Executivo
- Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 17/2024 ao PLC 6177/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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6
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6178/2024 -
Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 18/2024 ao PLC 6178/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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7
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6179/2024 -
Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 19/2024 ao PLC 6179/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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8
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Turno Único do
Projeto de Lei nº 6180/2024 -
Poder Executivo
- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.364, de 24 de março de 2004, que especifica e dá outras providências
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 20/2024 ao PL 6180/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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9
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Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 6181/2024 -
Poder Executivo
- Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro dos Bombeiros Municipais, nas condições que especifica.
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Aprovado
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Parecer CCJ nº 21/2024 ao PLC 6181/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Dr. Valmir Carrilho
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Matéria não sujeita a votação.
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