Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 19h36

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 14/2024 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize obras para drenagem da água que acumula na Avenida Celso Ferreira de Camargo, no cruzamento com a Rua Brasilina de Camargo (Rua 25), no Conjunto Residencial Ipiranga.
2
 Indicação nº 15/2024 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, realize o aumento da ilha na Rua Ferraz de Vasconcelos, altura do número 13, uma vez que, após as chuvas, ocorrem alagamentos que invadem a residência do referido número, conforme imagens anexas. Além do aumento da ilha, há a necessidade da construção de uma boca de lobo neste local, como medida efetiva para prevenir alagamentos.
3
 Indicação nº 16/2024 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, realize um cronograma para visitar todas as Unidades Básicas de Saúde e todas as EMEBs e creches do nosso município com o objetivo de verificar quais as pendências de cada unidade, e posteriormente realizar os reparos e/ou compras necessárias.
4
 Indicação nº 17/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de sugerir que o Memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, determinado a ser edificado no município de Taquaritinga, por meio da Lei n° 4.753. de 22 de abril de 2021, seja instituído junto ao Cemitério Municipal, propriamente na entrada principal, onde estão sendo realizadas reformas e construções para expansão.
5
 Requerimento nº 19/2024 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há possibilidade de se criar uma comissão para o fomento, desenvolvimento e evolução do Carnaval Popular de Taquaritinga. Esta comissão trabalharia o ano todo em busca de recursos para o Carnaval do ano seguinte, a exemplo do que acontece com o Natal Pérola.
6
 Requerimento nº 21/2024 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a este vereador, em tempo hábil, a quem pertence o edifício da antiga estação ferroviária de Taquaritinga (Município, Estado de SP, União ou Rumo). Este vereador precisa da informação com o intuito de acionar o responsável para tomar as devidas providências, pois estão furtando portas e janelas e há muitos usuários de droga invadindo o local.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 18/2024 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao discurso do Presidente da República, senhor Luís Inácio Lula da Silva. O presidente brasileiro comparou as ações do Estado de Israel com a do governo nazista da Alemanha na Segunda Guerra. Em visita à Etiópia, Lula disse: "O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus." Aprovado
2
 Requerimento nº 20/2024 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, por que não há testes de Covid-19 na rede municipal de saúde. Há previsão de compra e posterior direcionamento às Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”? Aprovado
3
 Requerimento nº 22/2024 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao senhor Fabrício Gibertoni, para que o informe a este vereador, em tempo hábil, quando poderão ser normalizados os atendimentos odontológicos na UBS Anur Felipe Gabriel, no Distrito de Jurupema. Este vereador recebeu a informação de que estão suspensos os atendimentos devido a quebra da cadeira odontológica. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6152/2024 - Poder Executivo - Acresce dispositivos na Lei Complementar n.º 3.601, de 05 de janeiro de 2007, que especifica e dá outras providências. Adiado
Pedido de Vistas do Vereador Gilberto Junqueira.
Parecer CCJ nº 7/2024 ao PLC 6152/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6168/2024 - Valcir Conceição Zacarias - Assegura a toda pessoa o direito ao fornecimento de alimentos e água a animais domésticos em situação de rua, inclusive cães e gatos comunitários. Aprovado
Parecer CCJ nº 11/2024 ao PL 6168/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dr. Valmir Carrilho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Valcir Conceição Zacarias - Altera o artigo 2° e insere os artigos 3° e 4° no Projeto de Lei n°. 6168/2024. Aprovado
Encerramento: às 21:43 hs