Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 19h44

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6141/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.(Vic Farma Indústria e Comércio Ltda)
2
 Projeto de Lei nº 6142/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências.
3
 Projeto de Lei nº 6143/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 6144/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrgiues ME e dá outras providências.
5
 Indicação nº 195/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Buscardi, uma vez que o referido bairro está com muitas vias em situação precária.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 277/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Márcia Helena Rodrigues dos Santos e ao senhor Carlos Aimar Rodrigues dos Santos. Márcia é diretora do diaconato da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular há 10 anos. Carlos é o vice-diretor, e faz parte da diretoria há 10 anos também. Aprovado
2
 Requerimento nº 278/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Diretor de Meio Ambiente, senhor Rodrigo de Abreu, para que informe a este vereador o porquê do corte de árvores exóticas e nativas do Horto Florestal, inclusive há árvores de madeiras nobres. Por que estão cortando essas arvores e quais os seus destinos? Aprovado
3
 Requerimento nº 279/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à senhora Marcela Coimbra, pelos excelentes serviços prestados na Casa Abrigo. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6127/2023 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.024. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6139/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação de área à empresa Cavaleiro Fabricação, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6140/2023 - Poder Executivo - Revoga dispositivo da Lei Municipal n. 4.589, de 1º de abril de 2019, que especifica. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6141/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade da Fazenda Municipal, que especifica e dá outras providências.(Vic Farma Indústria e Comércio Ltda) Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6142/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Cotai Alimentos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6143/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa RT Lajes e Blocos Ltda, que especifica e dá outras providências. Aprovado
7
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6144/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel para fins de ampliação da empresa Iracy de Oliveira Rodrgiues ME e dá outras providêmncias. Aprovado
Encerramento: às 21:57 hs