Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de novembro de 2023 (terça-feira), às 19h50

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 185/2023 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a retirada da tela da quadra de esportes coberta da EMEB Professor Modesto Bohrer. Esta tela não está impedindo a entrada de pombas, está servindo apenas para acumular sujeira e fezes dos animais, podendo causar doenças nas crianças.
2
 Indicação nº 186/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito Industrial Nadyr de Paula. Além disso, há a necessidade também de que realize a limpeza das vias.
3
 Indicação nº 187/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Emílio Calil.
4
 Indicação nº 188/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Adamo Lui, na frente da lanchonete do Rodrigo.
5
 Indicação nº 189/2023 - Daniel Galerani - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Emilio Calil/Dr. Paulo Zuppani (sentido Vila Romana – Vale do Sol), em especial, de fronte a subestação da CPFL, no bairro Portal da Serra, visto que, existe um buraco de grande extensão, gerando diversos acidentes. Cumpre informar que, na tarde do dia 18/11/23, por volta das 19h30, este Vereador presenciou um condutor de uma moto que transitava pela avenida Emilio Calil, cair dentro do citado buraco com sua moto, ocasionando a sua queda, causando-lhe lesões em seus braços e pernas, bem como danos materiais em sua motocicleta.
6
 Indicação nº 190/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que considere a possibilidade de realizar o pagamento da primeira parcela do 13° salário a todos os servidores ativos e inativos dentro do mês de novembro, a fim de amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores municipais que vêm sofrendo anualmente com seus rendimentos corroídos pela desvalorização salarial e a alta dos preços dos itens básicos e necessários para o sustento familiar. A Prefeitura vinha sofrendo financeiramente com os bloqueios de precatórios, com a suspensão desses bloqueios, há a possibilidade de o senhor Prefeito dar uma atenção especial a este pedido. Desde já agradeço atenção, e aguardo uma resposta favorável à solicitação.
7
 Indicação nº 191/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie a colocação de tambores de lixo ao redor da Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio, pois logo o comércio estará funcionando até as 22h. Como vários ambulantes estarão trabalhando no local, a quantidade de lixo vai aumentar no referido período, o que exige a necessidade de um maior número de lixeiras, evitando que o material descartado fique exposto e porventura venha a ser espalhado por animais (gatos e cachorros) e até mesmo pelo vento.
8
 Indicação nº 192/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Osmar Mantovani, altura do número 217, no Jardim Santo Antônio, visto enorme buraco de frente a essa numeração.
9
 Requerimento nº 263/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, para que informe este vereador se há a possibilidade de retornar a realização da sessão solene do Dia da Consciência Negra.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 262/2023 - Daniel Galerani - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe este vereador, em tempo hábil, reiterando Requerimento nº 12/2023, deste vereador, as seguintes questões: 1. Qual a quantidade de crianças que estão esperando vagas nas creches do nosso município? 2. Quais as medidas que estão sendo tomadas para suprir tal necessidade? Este vereador tem recibo inúmeras reclamações de pais que aguardam vagas para seus filhos. Aprovado
2
 Requerimento nº 264/2023 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, para que informe este vereador, em tempo hábil, quando poderá ser realizada a notificação dos proprietários dos imóveis e terrenos para que realizem a limpeza de suas propriedades, até nas calçadas, uma vez que existem muitos imóveis que estão com a calçada com mato alto, impossibilitando o pedestre de transitar. Há a necessidade de notificação dos proprietários principalmente dos imóveis localizados na Avenida Vicente José Parise. Aprovado
3
 Requerimento nº 265/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, explicações do porquê a demora no restabelecimento de água na cidade. Além disso, requer também que informe se existe um plano de emergência caso venha ocorrer novamente esse problema. O pedido se faz necessário diante da gigantesca reclamação da população por falta de água na cidade Aprovado
4
 Requerimento nº 266/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, após ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de Moção de Apoio ao senhor Leonardo Luis Bigolotti de Oliveira (nome artístico: LYO). O Senhor Leonardo é natural de São Paulo Capital, mas desde jovem residiu em Taquaritinga, onde estudou até formar-se no colegial e então retornou à Capital Paulista para estudar e trabalhar. Atualmente, Leonardo é cantor, compositor e produtor. Durante um tradicional evento na cidade de Jaraguá do Sul – SC, após a realização de um show em que é produtor, Leonardo, assim como milhares de brasileiros, foi vítima de injúria racial, um ato covarde, vil, baixo e repugnante que ainda hoje é cometido deliberadamente por pessoas que não possuem o mínimo de humanidade e desconhecem totalmente o nosso passado. Não bastasse a gravidade de seu ato, a agressora valeu-se atos cruéis e desumanos cometidos durante o regime nazista para atingi-lo, tornado ainda mais doloroso o que já é deplorável. Enquanto este vereador tiver forças, lutará contra o racismo, a injúria racial e qualquer outra forma de discriminação. Nosso país foi forjado sobre o sangue, o suor e lágrimas do povo preto! Leonardo, saiba que toda a cidade de Taquaritinga está com você, receba nosso apoio e nossa força, não esmoreça e continue levando sua arte, sua alegria e energia aos quatro cantos do país. Enquanto estes criminosos atacam com ódio e ignorância, defenda-se com amor e alegria. Que a presente Moção, após aprovada, seja encaminhada como forma de demonstrar o nosso apoio e solidariedade. Aprovado
5
 Requerimento nº 267/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ricardo José Sartori, que produziu o documentário "ETEC DANS 35 ANOS", Escola Técnica "Dr. Adail Nunes da Silva" – ETEC DANS, em Taquaritinga, por ocasião das comemorações pelos 35 anos da instalação da escola na cidade. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Tenente Lourençano / MDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Gilberto Junqueira / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6121/2023 - Poder Executivo - Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 7/2023 ao PLC 6121/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:43 hs