Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 19h40

Item Identificação da Matéria
1
Representação nº 2/2023
- Vanderlei José Marsico - Representação por quebra de decoro parlamentar contra os Vereadores José Rodrigo de Pietro, Antonio Vidal da Silva e Mirian Ponzio.
2
Indicação nº 170/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de construir uma lombada ou instalar um semáforo nas proximidades do cruzamento da Avenida Vicente José Parise com a Rua Marechal Deodoro. O pedido se justifica, pois quem vem pela Avenida Pedro Carletto não consegue acessar a Rua Marechal Deodoro uma vez que há muito fluxo de veículos vindo da Avenida Vicente José Parise no sentido contrário.
3
Indicação nº 171/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Visconde do Rio Branco, na altura das Lojas Cem (no meio da rua), bem como na Rua Prudente de Moraes, entre a Ótica Principal e a loja de Variedades Inova, mais precisamente do lado esquerdo da via, onde os veículos estacionam. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
4
Indicação nº 172/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, providencie uma obra de engenharia na Avenida Francisco Arêa Leão, no sentido rodovia x cidade, no cruzamento com a Avenida Vicente José Parise defronte a Honda Motos Pivetta. Esse trecho, já objeto de solicitação de providencias por este Vereador, existe o escoamento diário de água de mina, o que não permite a fixação dos reparos, razão pela qual se requer a realização de uma obra de engenharia, sendo construída uma galeria de captação de dessa água, com a canalização até o Ribeirãozinho. Insta esclarecer que esse trecho é extremamente curto diante da proximidade entre o local do problema e rio que captará a água, não demandando excessivo custo nas obras. Essa providencia se justifica por duas questões, primeiro a segurança dos pedestres, motoristas e motociclistas, posto que fui informado de acidente no local, depois do ponto de vista estético, é depreciativo para a cidade, o visitante chegar e já se deparar com tantos buracos. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
5
Indicação nº 173/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de oferecer transporte coletivo aos servidores públicos municipais que precisam fazer grandes deslocamentos, assim como era feito em gestões anteriores.
6
Indicação nº 174/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, em resposta ao requerimento número 200/2023, envie à Câmara Municipal os seguintes projetos de lei. 1. Que envie a essa casa de leis, Projeto de Lei para a criação do Fundo Municipal do Idoso. 2. Que enviei a essa casa de leis, Projeto de Lei específico para a instituição do Conselho Municipal do Idoso, sendo que o mesmo foi constituído no ordenamento jurídico do município por meio do Decreto Municipal n° 3216, de 11 de outubro de 2005, porém precisa de aprovação pelo poder Legislativo, de lei específica para sua instituição. Visto a relevância do assunto, é inadmissível que o município não tenha ativo o Fundo Municipal do Idoso e nem o Conselho Municipal do Idoso, solicito urgência!
7
Indicação nº 175/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Santos Dumont (via de entrada) do Distrito de Jurupema, visto a enorme quantidade de buracos existente nesta via.
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Indicação nº 176/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção nos sarjetões do Jardim Buscardi, Vila Esperança, Vila Fucci e Jardim Bela Vista. As valetas nestes locais estão muito profundas, danificando os veículos.
9
Indicação nº 177/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção nos sarjetões das vias dos Distritos de Guariroba, Jurupema e Vila Negri. As valetas nestes locais estão muito profundas, danificando os veículos.
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Requerimento nº 233/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, os valores repassados pelo Governo Federal ao município de Taquaritinga, referente ao fundo de participação dos municípios, no ano de 2022 e no ano de 2023.
11
Requerimento nº 238/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, quando está prevista o início e o término das obras da ponte do Ribeirão dos Porcos, na estrada municipal que liga Taquaritinga ao Distrito de Guariroba. Há mais de 5 anos os moradores do referido distrito e das propriedades rurais que utilizam esta estrada esperam por uma solução concreta.
12
Requerimento nº 239/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 209/2023, uma vez que não houve resposta por parte da Secretaria Municipal de Esportes, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações. 1. Quantos professores de educação física e auxiliares técnico possuem a secretaria de esportes? 2. Atualmente quais os tipos de atividades esportivas diárias (modalidades), locais e horários que esses profissionais estão à disposição da população? 3. Solicito nome e carga horária diária de cada profissional (professores e auxiliares técnicos). Agradeço desde já a atenção e aguardo resposta no prazo legal de acordo com o Art. 259 § 2º do Regimento interno da Câmara Municipal e Art. 72 inciso lX da Lei Orgânica do Município.
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Requerimento nº 241/2023 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, por que não houve até o momento o chamamento público das entidades para o termo de fomento. Além disso, este vereador teve conhecimento de que não foram pagas verbas do termo de fomento e emendas impositivas do ano passado a algumas entidades, como a APAE, Conselheiros de Deus, e Anjos de Rua. Por que isso aconteceu? Este vereador solicita que tome providências para regularizar todos os pagamentos às entidades do nosso município.
Item Identificação da Matéria Resultado
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Requerimento nº 234/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Viviane de Moura Oliveira Andrioli. Viviane é pós graduada em psicopedagogia institucional e alfabetização e letramento, e trabalha há 8 anos como educadora, atualmente em Monte Alto. Ela é membra da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular desde 1995, e participa do Grupo Missionário de Crianças, há 20 anos. Participa também, juntamente com a Pastora Erica Albuquerque, do Planejamento Nacional do Grupo Missionário de Crianças, no desenvolvimento de conteúdo e atividades Bíblicas, o qual é direcionado à todas as Igrejas do Evangelho Quadrangular do Brasil. Aprovado
2
Requerimento nº 235/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO a senhora Valcimira Alves Gomes Barroso. A homenageada é graduada em psicologia desde 2009 pela faculdade Ites, especialista na psicologia do trânsito pela faculdade UNIFRAN, pós graduada na psicopedagogia clínica e institucional. Trabalha junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), como Orientadora de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida. Aprovado
3
Requerimento nº 236/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem taquaritinguense Angelo Girotto Netto, conhecido como Netto Girotto, reconduzido a presidente do JMDB SP. Na data de 9 de outubro, a Convenção da Juventude do MDB de São Paulo reuniu jovens militantes comprometidos com a política para eleger seus representantes. Assim foi eleito como Presidente: Angelo Girotto Netto. A Juventude do MDB tem uma história rica e começou sua trajetória em 1971 como a "Juventude Democrática do MDB". Desde então, tem desempenhado um papel significativo na mobilização política. Em 1985, os governos estaduais do MDB de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná criaram os primeiros Conselhos Estaduais da Juventude. A juventude partidária pode trabalhar em diversos temas importantes, tais como: 1. Participação Cidadã: Engajamento dos jovens na política e em questões sociais. 2. Educação: Defesa de políticas educacionais inclusivas e de qualidade. 3. Meio Ambiente: Promoção da sustentabilidade e da conscientização ambiental. 4. Saúde e Bem-Estar: Acesso a serviços de saúde e promoção do bem-estar. 5. Empregabilidade e Empreendedorismo: Apoio à formação profissional e ao empreendedorismo jovem. Aprovado
4
Requerimento nº 237/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia Paulista de Forca e Luz – CPFL. No Distrito de Guariroba, de sexta feira, dia 13 de outubro, das 10 da manhã, até às 8:20 do sábado ficou sem energia elétrica, e assim o poço pertencente ao Saaet neste local ficou sem funcionar devido à falta de força, causando muito transtorno aos moradores do distrito. É um descaso com a população do nosso município, principalmente com os moradores de Guariroba. Aprovado
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Requerimento nº 240/2023 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que informe a este vereador, em tempo hábil, para quando está prevista a compra da massa asfáltica. Há previsão de quando o município receberá a massa para realizar operação tapa-buracos nas vias da cidade? Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes que reclamam da situação precária das ruas. Aprovado
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Requerimento nº 242/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Bordinasso Junior, o popular Waltinho. Ele tinha 45 anos e era filho de Walter Bordinasso (in memoriam) e Maria Luiza Miguel Bordinasso, deixa a dois filhos, Letícia e Vicente. Aprovado
Encerramento: às 21:54 hs