Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h51

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação nº 155/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias em que houver a necessidade da realização deste serviço no Jardim Micali.
2
 Indicação nº 156/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a limpeza das vias e praças do Jardim Micali e Jardim Santa Rita, pois muitos locais estão com descarte irregular de entulhos.
3
 Indicação nº 157/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o serviço de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Residencial Ipiranga e também em toda extensão da Avenida Emílio Calil e Avenida Celso Ferreira de Camargo
4
 Indicação nº 158/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o reparo da calçada da EMEB Profª Elza Maria Martucci, no Distrito de Jurupema. Há a necessidade da realização deste serviço, conforme constatam-se nas imagens anexadas.
5
 Requerimento nº 208/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara Municipal, senhor Valcir Conceição Zacarias, a criação de uma comissão tripartite de estudos, composta por membros do Executivo, do Legislativo e do IPREMT, com o intuito produzir soluções concretas para superarmos a gravíssima situação financeira do Instituto de Previdência Municipal de Taquaritinga (IPREMT). Coloco-me a disposição, juntamente com outros colegas Vereadores, para integrar a comissão, representando esta Casa Legislativa. Contando com sua rotineira atenção e sintonia com os interesses do POVO, desde já agradeço!.
6
 Requerimento nº 210/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que, em tempo hábil, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações. Conforme informações disponíveis no site do Ministério da Saúde, o Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso aos profissionais da categoria em todo o país. Além disso, o Ministério da Saúde efetuou, em 21 de agosto de 2023, o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente a quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto - transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais. No entanto, fui informado por enfermeiros que trabalham na rede pública municipal que até a presente data não houve o pagamento do piso salarial da categoria no município, mesmo com o repasse feito pela União no valor de R$ 505.668,00 mil reais, conforme documento em anexo. Diante disso, solicito as seguintes informações: 1. Qual é a justificativa para o não pagamento do piso salarial dos enfermeiros no município? 2. Qual é a previsão para que seja efetuado o pagamento do piso salarial dos enfermeiros no município? 3. O município vai realizar o pagamento retroativo referente à quatro parcelas – maio, junho, julho e agosto?
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 204/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, informe a esta Casa de Leis, em tempo hábil, se existe algum projeto que trata sobre a privatização da autarquia. Aprovado
2
 Requerimento nº 205/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao padre Samuel Golfeto de Freita. Nascido em Monte Alto ingressou no Seminário Diocesano no ano de 2013, e foi ordenado Sacerdote Romano em 12 de agosto de 2022, e desde então foi nomeado Vigário Paroquial na Santa Luzia de Taquaritinga, bem como colaborador na Paróquia São Pedro de Guariroba, e assessor diocesano do Movimento Cursilho. Desempenha com total dedicação, amor e assiduidade seu ministério pastoral em pról a edificação do reino de Deus. Aprovado
3
 Requerimento nº 206/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie esta vereadora, em tempo hábil, as informações a seguir. Considerando as constantes reclamações e questionamentos de munícipes com relação à falta de medicamentos nas UBSs – Unidades Básicas de Saúde; Considerando que o problema não é recente, são muitas pessoas precisando de medicamentos, e as reclamações só aumentam. Exemplos de doenças que estão com falta de medicamento há algum tempo: Mal de Parkinson, Diabetes, hipertensão, entre outros; Esta Vereadora solicita as informações: 1- Qual a justificativa para a falta de tais remédios? 2- Quais as providências estão sendo tomadas para solução das faltas destes medicamentos? 3- Qual a previsão para resolução deste problema? Aprovado
4
 Requerimento nº 207/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao time de Basquetebol Masculino da E. E. Prof.º Francisco Silveira Coelho, campeão do Jeesp – Jogos Escolares do Estado de São Paulo. São membros do time: Professor Clovis Marçal Bartholomeu, como técnico e os seguintes alunos como jogadores: 1 Enzo Cristo da Silva de Oliveira; 2 Kauan Henrique Dias Simão; 3 Fernando Estevan de Gênova; 4 Kaike Moraes da Silva; 5 Kaua Eduardo Torrente; 6 Caua Fillipi de Souza; 7 Marcos Antônio Veríssimo de Souza; 8 Matheus Magno Chaves; 9 Matheus Henrique Cunha de Souza; 10 Diogo Peres Damião; 11 Caio Bueno de Melo; 12 Rayan Pedro de Moraes. Aprovado
5
 Requerimento nº 209/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Esporte, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: 1. Quantos professores de educação física e auxiliares técnico possuem a secretaria de esportes? 2. Atualmente quais os tipos de atividades esportivas diárias (modalidades), locais e horários que esses profissionais estão à disposição da população? 3. Solicito nome e carga horária diária de cada profissional (professores e auxiliares técnicos). O esporte é uma atividade que pode trazer muitos benefícios para a vida das pessoas. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6117/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 3218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas no Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 4/2023 ao PL 6117/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 6120/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Taquaritinga, e dá outras providências. Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR LUÍS CARLOS.
Parecer CCJ nº 5/2023 ao PL 6120/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:39 hs