Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 19h37

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Galerani / DEM

Item Identificação da Matéria
2
 Indicação nº 140/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a pintura, interna e externa, do Velório Valdecimo Modesto, no Jardim São Sebastião. Há a necessidade da realização deste serviço, uma vez que atualmente a pintura está bem desgastada.
3
 Indicação nº 141/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de braços de luz nos postes e a instalação da iluminação pública na Avenida Pedro Ordine e na Rua João Perrone. Estes locais estão sem iluminação, causando insegurança aos motoristas e moradores do bairro.
4
 Indicação nº 142/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de um bebedouro e banheiros nas proximidades da estação ferroviária, visto que o local é usado por autoescolas.
5
 Indicação nº 143/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de solicitar que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei para retornar a lista tríplice para escolha do Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Taquaritinga - IPREMT, assim como era nos moldes da Lei Complementar 4029. Tal medida tem por objetivo oferecer maior autonomia ao Superintendente.
6
 Indicação nº 144/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da COMUTRAN, realize a pintura de solo na via localizada em frente à estação ferroviária, no local onde as autoescolas usam para o treinamento de alunos, uma vez que atualmente a pintura está desgastada.
7
 Projeto de Lei Complementar nº 6122/2023 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 190/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao comandante da 2° CIA da Polícia Militar de Taquaritinga, solicitando o aumento de rondas, principalmente no período noturno, no Distrito Industrial Nadyr de Paula Eduardo, com o objetivo de coibir a criminalidade, uma vez que aumentou consideravelmente o número de furtos e roubos nesta localidade. Aprovado
2
 Requerimento nº 191/2023 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Rafael Augusto Galindo Comis, em virtude do sucesso de sua empresa de reciclagem de sucata. Rafael gera diversos empregos em sua firma, localizada na Rua 20, no Jardim São Sebastião. Dezenas de pessoas entregam sucata no local, estimulando a retirada desses materiais do meio ambiente e ao mesmo tempo gerando emprego e renda no município. Aprovado
3
 Requerimento nº 192/2023 - José Roberto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Atletismo de Taquaritinga, que competiu no 65° Jogos Regionais de Barretos e conquistou 1 medalha de prata e 1 medalha de bronze. Bárbara Vitória da Silva conquistou a medalha de prata no salto com vara, e a medalha de bronze no salto em altura. A equipe masculina de Taquaritinga ficou em 9° lugar, acumulando 11 pontos. Já a equipe feminina conquistou o 9° lugar, com 16,5 pontos. A equipe de atletismo é composta pelos seguintes atletas: Fernanda Vitória Morcelli Jamilly Vitória Marques de Faria Vinícius Gustavo da Silva Amaral Grazielly Cristina Fidelis Bezerra Lucas Abreu Ferreira Lucas Gabriel Aguiri Davi dos Santos de Lima Pereira Marcelo Henrique Sena dos Santos Mayara Maitê Treinador: Gabriel Hernandes (Tana) Auxiliar técnico: Leandro Arkiman Aprovado
4
 Requerimento nº 193/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o que segue. Em matéria veiculada no dia 09/03/2022, pelo jornalista Auro Ferreira, no programa Microfone Aberto, o âncora do programa entrevista o Superintendente do SAAET de Taquaritinga, Sr Sérgio Salvagni, e o responsável pela empresa Sanex. Nesta entrevista, ele apresenta todo o processo de tratamento do esgoto de nossa cidade (Matéria em anexo). Acontece que, pouco mais de um ano da matéria o Superintendente do SAAET de Taquaritinga responde que: “A parte que gera o lodo da estação passou a funcionar em março de 2023”, contradizendo a matéria veiculada pouco mais de 1 ano atrás, e principalmente no cronograma de entrega da obra. Nesse sentido solicito o envio de ofício ao Ministério Público do Meio-Ambiente e do Património Público para apurar eventuais irregularidades no funcionamento e na questão de possíveis crimes ambientais. Seguem em anexo requerimento e respostas além de fotos e vídeos de onde o lodo gerado na Estação de Tratamento teria sido enterrado. O pedido se faz necessário pois foram gastos recentemente + de 7 milhões de reais para adequação da Estação de Tratamento de Esgoto. Aprovado
5
 Requerimento nº 194/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, envio de ofício à Superintendente do IPREMT, para que informe a este Vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de o Instituto realizar uma auditoria independente, com o objetivo de verificar cuidadosamente toda a documentação e averiguar todas as informações. Aprovado
6
 Requerimento nº 195/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, o extrato da conta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Agência 0257, Conta 0000193186, desde janeiro de 2023 até o presente momento. Envie também a conta investimento atrelada a conta mencionada acima. Além disso, solicita também informações de onde foi gasto o valor de quase 1 milhão de reais da conta do FNDE. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Daniel Galerani / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6122/2023 - Poder Executivo - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Parecer CCJ nº 6/2023 ao PLC 6122/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tonhão da Borracharia Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:35 hs