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Identificação da Matéria |
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Projeto de Lei Complementar nº 6087/2023
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Mesa Diretora
- Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6088/2023
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Mesa Diretora
- Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 6090/2023
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Juninho Previdelli
- Institui a Política Municipal “Apito Final Contra o Racismo” no âmbito dos estádios e arenas esportivas situados no Município de Taquaritinga e dá outra providência.
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Projeto de Lei nº 6091/2023
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Eder Mineiro,
Mauro Modesto,
Professora Mirian Ponzio
- Institui o Programa "Adote Uma Nascente" no Município de Taquaritinga, que especificam e dá outras providências.
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Indicação nº 108/2023
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Bombeiro Luciano Azevedo
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção no asfalto na Rua Antônio Paiva de Azevedo, no bairro Inocoop.
Este vereador foi procurado por moradores, conforme imagens em anexo, constatou que há necessidade da realização deste serviço com urgência, visto o tamanho dos buracos, podendo ocasionar acidentes aos condutores de veículos, motos e bicicletas.
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Indicação nº 114/2023
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Eder Mineiro
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo para atuar na rede pública do nosso município.
Há várias reclamações de pais, professores e outros profissionais da saúde, que informaram da existência de muitas crianças que apresentam dificuldades na fala, seja por problemas crônicos, familiar, psicológico ou outro diagnóstico que somente um profissional especializado poderá detectar e corrigir.
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Indicação nº 115/2023
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Dr. Valmir Carrilho
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a inscrição no Programa Mais Médicos, que é de excelência comprovada, para que Taquaritinga possa receber esses profissionais, e com isso melhorar o atendimento da nossa população.
Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
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Indicação nº 116/2023
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Professora Mirian Ponzio
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o seguinte pedido:
Como foi dado dissídio de apenas 4,18% aos servidores e R$300 a mais no auxílio alimentação para os ativos e R$ 100 para o auxílio saúde aos aposentados, solicito ao prefeito municipal que não desconte o valor integral dos auxílios no mês em que os servidores gozam as férias, pois esse valor é importante para a composição do orçamento familiar dos funcionários.
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Indicação nº 117/2023
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Tonhão da Borracharia
- Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o seguinte pedido:
Como foi dado reajuste no auxilio alimentação de R$300 dos servidores ativos, solicito ao prefeito municipal que conceda este mesmo valor também para o auxílio saúde dos inativos, uma vez que o preço dos remédios aumentou muito, acarretando dificuldade no orçamento mensal dos aposentados.
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Requerimento nº 133/2023
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Tonhão da Borracharia
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se os dados dos servidores da enfermagem estão corretos no sistema RAAS e no sistema Cnes, do Ministério da Saúde, pois se as informações não estiverem corretas, os valores advindos do Governo Federal não serão suficientes, o que dificultará ou impossibilitará o pagamento do piso salarial da categoria.
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Requerimento nº 136/2023
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Angelim Barbeiro
- Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de o Poder Executivo elaborar Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de área azul para os idosos e deficientes físicos, além dos locais já demarcados, no município de Taquaritinga, conforme minuta enviada em anexo.
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Projeto de Lei Complementar nº 6089/2023
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Mesa Diretora
- Concede mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de Assistência Médico-Social aos inativos e pensionistas do Poder Legislativo de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6092/2023
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Poder Executivo
- Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Administração Pública direta e indireta de Taquaritinga, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 6093/2023
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Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.657, de 27 de dezembro de 2019, que especifica.
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Projeto de Lei Complementar nº 6094/2023
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Poder Executivo
- Altera dispositivo da Lei Complementar n° 4.763, de 19 de agosto de 2021, que autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências.
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