Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 19h39

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Bombeiro Luciano Azevedo / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 106/2023 - Gilberto Junqueira - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de um calhetão no cruzamento da Rua da República, altura do número 09, com a Rua Castro Lima. Este cruzamento está com um grande buraco, e vem causando danos aos veículos e ocasionando risco de acidentes, uma vez que os veículos transitam no sentido oposto para desviar deste buraco.
2
Indicação nº 107/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a soltura de peixes na represa do Parque Municipal de Lazer Prefeito Ernesto Salvagni, como uma medida de promover lazer aos munícipes que gostam de pescar.
3
Indicação nº 109/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a instalação de uma farmácia na UBS Antonio Abbud, no Jardim Buscardi, assim como já há em outras Unidades Básicas de Saúde. Com essa medida, os moradores do Jardim Buscardi não precisarão percorrer grandes distâncias para buscarem seus remédios.
4
Indicação nº 110/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a contratação de médicos pediatras para todas as Unidades Básicas de Saúde do nosso município, uma vez que algumas ainda não possuem o médico desta especialidade. Solicita também que contrate para atuar na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”.
5
Indicação nº 111/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, providencie a manutenção da iluminação da Praça Dona Senhorinha Novaes, localizada no Jardim São Sebastião, uma vez que este local está em completa escuridão, trazendo insegurança aos moradores do bairro.
6
Indicação nº 112/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços, em conjunto com a CPFL, providencie a instalação ou reparo na iluminação pública na Rua Joaquim Pedro de Fonseca, a partir da numeração 12, no Residencial Ipiranga/Talavasso; na Praça Jurupema, próxima à saída para os Distritos Jurupema e Vila Negri e na Praça Santos Dumont.
7
Indicação nº 113/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que pague imediatamente aos profissionais da enfermagem o piso nacional da enfermagem, visto que o município já recebeu os valores correspondentes do Governo Federal.
8
Requerimento nº 119/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, o motivo pelo qual a Estação Ferroviária de Taquaritinga está em completo abandono, sem as portas e janelas. Este local pertence ao Patrimônio Histórico do Município?
9
Requerimento nº 120/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quais providências foram tomadas contra a empresa que realizou o serviço na rotatória na Avenida Dr. Paulo Zuppani que dá acesso ao Jardim Santa Ignez, posto a desqualificação do serviço. Além disso, este vereador solicita que tome providências no tocante, pois este local está em péssimas condições de conservação, colocando em risco os motoristas que transitam naquela via. Referido pedido se fundamenta em pleitos do POVO.
10
Requerimento nº 121/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quanto o município já economizou desde que mudou para as novas instalações do Paço Municipal. Quais os valores que a municipalidade gastava com alugueis antes da mudança?
11
Requerimento nº 122/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, sobre o Cine São Pedro, o que se segue: se há previsão de quando o referido centro de cultura estará com todas as funcionalidades prontas; se há previsão de instalação de ar-condicionado; quando a tela de LED entrará em operação; se haverá uma programação de filmes à disposição da população (informe se o objetivo é que seja um cinema que exibirá produções do circuito comercial ou educativo); se haverá uma programação oficial para uso do palco, com espetáculos de teatro e dança; por fim, se o Cine São Pedro permanecerá sob a gestão do Poder Público ou irá concedê-la a uma fundação, como ocorre com o Theatro Pedro II, de Ribeirão Preto. Este vereador tem ciência de que o espaço cultural já tem sido utilizado para algumas atividades, porém, nota que ainda faltam detalhes para o seu completo funcionamento, bem como uma programação de atividades.
12
Requerimento nº 123/2023 - José Roberto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, a relação de baterias automotivas (carros, caminhões, máquinas e tratores) adquiridas pela administração desde 2017. Informe ainda o valor, em quais veículos foram instaladas e quem solicitou a compra.
13
Requerimento nº 124/2023 - José Roberto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, o local de trabalho, carga horária e salário do Sr. Edson Luiz Cândido.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 127/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que informe este vereador, em tempo hábil, por que foi retirado o bebedouro de água gelada do terminal rodoviário José Gabriel Miziara há mais de seis meses, e até o presente momento não houve o retorno deste aparelho. Este vereador considera uma falta de respeito com os passageiros, pois mesmo com a cobrança de taxa de embarque, atualmente há somente um bebedouro de água sem opção de refrigeração. Aprovado
2
Requerimento nº 128/2023 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à Consultora de Relacionamento da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, senhora Elidiane Bernardi, no sentido de solicitar que seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação em várias ruas do Jardim Micali. Vários moradores do referido bairro procuraram este vereador, que foi constatar presencialmente que muitas ruas do Jardim Micali estão em completa escuridão, trazendo muita insegurança à população que reside no local. Por sugestão do vereador Rodrigo De Pietro, foi acrescentada a seguinte pergunta no ofício: se há dívidas da Prefeitura e do Saaet junto à CPFL, que porventura prejudiquem o atendimento aos pleitos dos vereadores e da população. Se existem dívidas, informe quais são os valores detalhados. Aprovado
3
Requerimento nº 129/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, para que informe este vereador, em tempo hábil, se é legal o uso do deck em vias públicas, assim como o existente na Choperia Austin. Se for legal, solicita que apresente a norma. Se não for, por que este setor ainda não tomou providências? Aprovado
4
Requerimento nº 130/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, para que informe este vereador, em tempo hábil, se o setor tem conhecimento de que existem residências no nosso município que estão funcionando como creches. Existe fiscalização efetiva, pois as crianças correm riscos? Se não há esse conhecimento, este vereador solicita que comece a fiscalizar. Aprovado
5
Requerimento nº 131/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga – Saaet, para que, por meio de seu Superintendente, Sr Sérgio Salvagni, envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Contrato da empresa que retira o lodo da Estação de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 2. Tiquetes da balança de pesagem dos caminhões após a retirada do lodo dos últimos 2 anos; 3. Em qual aterro sanitário a empresa deposita o lodo gerado nas estações de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 4. Informar qual a quantidade mensal (tonelada) de lodo gerado em cada estação de tratamento de esgoto dos últimos 2 anos; 5. Enviar licença da Cetesb do aterro em que é depositado o lodo das estações de tratamento de Esgoto de Taquaritinga; 6. Enviar todos os laudos de fiscalização da Cetesb em relação a Estação de tratamento de Esgoto nos últimos 2 anos. O pedido é direcionado para a estação de tratamento de Esgoto de Taquaritinga e seus 3 Distritos. Aprovado
6
Requerimento nº 132/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Presidente do Conselho do Fundeb, senhora Danielli Stephano Gonçalves, para prestar esclarecimentos em relação aos recursos e aplicações dos recursos do Fundeb. Enviar a relação dos membros conselheiros de janeiro de 2022 até a presente data. Enviar ata das reuniões do Conselho de janeiro de 2022 até a presente data. Enviar extrato das contas de recebimento do Fundeb dos últimos 6 meses. Aprovado
7
Requerimento nº 125/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Claudio da Silva Rodrigues - Presidente dos Jovens da 1ªIEQ de Taquaritinga - Coordenador Distrital, do Distrito 05 da COMMEQ (Música e Artes da Igreja Quadrangular). Coordenador Regional, Região 721 da COMMEQ (Música e Artes da Igreja Quadrangular) - Líder de Culto Familiar da 1ªIEQ de Taquaritinga, funcionário público municipal do SAAET, desde 2004 (18 anos). Formado pela Etam Santa Cecilia (Conservatório municipal), no curso de Bateria. Casado com Joyce Fernandes Dongui Silva, também funcionária pública municipal. Pai do Leonardo Fernandes Dongui Silva (Léo). Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Bombeiro Luciano Azevedo / PSD

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1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6080/2023 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 4.328 de 22 de março de 2016, e dá outras providências. Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS A PEDIDO DO VEREADOR JUNIOR PREVIDELLI.
Emenda Modificativa nº 1 - Poder Executivo - Emenda modificativa Adiado
APROVADO PEDIDO DE VISTAS A PEDIDO DO VEREADOR JUNIOR PREVIDELLI.
Encerramento: às 21:49 hs