Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de maio de 2023 (segunda-feira), às 19h41

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 6082/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa Famonte - Montagem e Manutenção de Máquinas Ltda. , que especifica e dá outras providências
2
Projeto de Lei nº 6083/2023 - Poder Executivo - Autoriza a doação da área à empresa GIL Indústria e Comércio de Calhas Taquaritinga Ltda.”, que especifica e dá outras providências.
3
Projeto de Resolução nº 6084/2023 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica.
4
Indicação nº 89/2023 - Mauro Modesto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Rua José Maria Gonçalves, nas proximidades da APAE, no Conjunto Residencial Ipiranga.
5
Indicação nº 90/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de implantar em Taquaritinga a Casa da Mulher. Neste local, a mulheres teriam o acolhimento necessário em várias áreas, desde o atendimento básico ginecológico e pré natal até atendimento com uma equipe multidisciplinar para situações de caso de violência contra mulher.
6
Indicação nº 91/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias em que houver a necessidade da realização deste serviço no Conjunto Habitacional Lopes Moreno.
7
Indicação nº 92/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade realizar a aquisição de um tanque para armazenagem de combustível, para abastecer sua frota, tanto de máquinas pesadas como demais veículos que utilizam do mesmo. O tanque pode ser adquirido em comodato, e instalado no pátio do almoxarifado, e assim trazer uma maior comodidade e mais agilidade ao trabalho prestado pela equipe das obras, que não precisa mais deslocar o maquinário até outros postos de combustíveis para realizar o abastecimento. Esta medida já está sendo feita em outras prefeituras, e é uma alternativa em busca de soluções que venham agilizar os trabalhos e gerar economia ao município. Com a economia nos valores gastos com combustível poderão ser realizados investimentos em outras áreas da administração municipal.
8
Indicação nº 93/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Flávio Emanoel Forcel, no Jardim Martineli.
9
Indicação nº 94/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a manutenção no asfalto na rotatória da Avenida Dr. Paulo Zuppani, acesso ao Jd Ignês. Este vereador foi procurado por moradores, e pessoalmente compareceu ao local, conforme imagens em anexo, constatou que há necessidade da realização deste serviço com urgência, visto o tamanho dos buracos, podendo ocasionar acidentes aos condutores de veículos, motos e bicicletas.
10
Indicação nº 95/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias do Jardim Santo Antônio, principalmente na Rua Rodolpho Silvestre (Rua G).
11
Indicação nº 96/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizado o serviço de coleta de galhos em todas as ruas dos bairros: Jardim Buscardi, Vila Fucci, Vila Esperança, Vila Di Santi e Jardim Bela Vista. Os referidos bairros estão com muitos galhos jogados da rua, oferecendo risco para a população.
Item Identificação da Matéria Resultado
2
Requerimento nº 90/2023 - Mauro Modesto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao taquaritinguense Caio Forcel. Caio nasceu em Taquaritinga, tem 27 anos, é casado há 9 anos com a Loyane e pai do João; atualmente é sócio-proprietário da Casa de Carnes do Babu, no Jardim São Sebastião. Quando adolescente, liderou movimentos para melhorias nos bairros de Taquaritinga, tendo sido presidente de grêmios estudantis e associação de moradores; também auxiliou em campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e móveis, e ainda implantou em sua casa uma biblioteca comunitária, aberta ao público. Foi voluntário no Conselho Tutelar e na Casa de Abrigo, tendo atuado ainda no Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência e Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Aos 18 anos, Caio Forcel assumiu seu primeiro cargo público como Diretor de Gestão Pública na Prefeitura de Taquaritinga. Assim, colaborou com o governo em diversos projetos, sendo responsável pela implantação do PRONATEC, qualificando a mão de obra e encaminhando ao mercado de trabalho, centenas de taquaritinguenses. Diante dos resultados de seu trabalho na Prefeitura de Taquaritinga, Caio Forcel foi convidado a trabalhar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde por cinco anos pôde percorrer o Estado, conhecendo de perto suas fragilidades e seus potenciais. É defensor da causa autista, tendo feito parte da fundação da AMA TAQUA – Associação de Amigos do Autista de Taquaritinga. Em 2022, disputou sua primeira eleição, sendo o candidato a deputado estadual mais votado da cidade, perfazendo um total de 6.210 votos. Aprovado
3
Requerimento nº 91/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à diretora da ETEC, senhora Márcia Pires, representando a Escola Técnica Estadual “Dr. Adail Nunes da Silva”, em comemoração aos 35 anos de existência. Por meio da Lei Estadual nº 6.859, de 22/05/1990, a ETE “Nova Vila Rosa” passou a denominar-se Escola Técnica Estadual “Dr. Adail Nunes da Silva”, em homenagem ao ex-Prefeito, falecido em 1986. Em 2004 assumiu a Direção da ETEC o saudoso Professor Valmir Hilário Pureza, permanecendo até meados de 2012, quando então assumiu a Direção a Prof. Rosa Maria Ellero Zuliani, que permaneceu até meados de 2020 e hoje comanda a ETEC de Ibitinga. Em julho de 2020, em plena Pandemia da Covid-19, assumiu temporariamente a Direção da ETEC, a Professora Márcia Pires, vindo a ser eleita no final de 2020, permanecendo no cargo até os dias atuais. Com o passar dos anos a ETEC DANS, como é carinhosamente chamada, aumentou a opção de cursos, e possui hoje os Cursos Técnicos em Administração, Alimentos, Agroindústria, Enfermagem, Farmácia, Química, Desenvolvimento de Sistemas, Informática, Recursos Humanos, Secretariado, Comércio e Serviços Jurídicos, além dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Administração, Química, Informática para Internet, Alimentos e o de Articulação Média e Superior (AMS) em Desenvolvimento de Sistemas, além de parcerias com as Escolas Estaduais “Prof. Felícia Adelvais Pagliuso”, “Prof. Camela Morano Previdelli”, “Prof. Francisco Silveira Coelho”, “Rizzieri Poletti” (Cândido Rodrigues) e “Capitão Joel Miranda” (Santa Ernestina). Possui atualmente aproximadamente 1200 alunos, oriundos de Taquaritinga e mais de 13 cidades circunvizinhas. A ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva” é orgulho e referência para Taquaritinga e região, sendo que completa este ano 35 anos de existência, tendo formado milhares de técnicos durante toda sua história. Aprovado
4
Requerimento nº 92/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Qual valor que a Secretaria de Esportes recebeu por alugar o Conjunto Poliesportivo Dori Parise ao evento Intermed dos universitários? 2. Se recebeu, onde será aplicado o valor? 3. Durante todos os dias do evento, esse vereador observou que toda iluminação da pista de atletismo ficou ligada 24 horas por dia, após o término do evento, esse vereador foi realizar atividade física na pista de atletismo, e se deparou com a pista em péssimas condições de uso, cheia de buracos causados por veículos, alambrados da quadra de tênis danificados. Observou que 11 lâmpadas de Led foram queimadas, deixando o local escuro e inseguro para os frequentadores. A manutenção da pista, o prejuízo das lâmpadas queimadas e o gasto com energia quem paga a conta, a população ou os universitários? Seguem fotos em anexo. Aprovado
5
Requerimento nº 93/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, quantos médicos realizam consultas de forma remota na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”, a quantidade de consultas remotas por mês, qual o valor que esses profissionais recebem por mês, e se os médicos que atendem remotamente também atendem presencialmente. Aprovado
6
Requerimento nº 94/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, após ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de Moção de Apoio à Ordem de Advogados do Brasil, que está buscando o auxílio de Deputados Estaduais, objetivando à discussão sobre o Projeto de Lei nº 752/2021, que aumenta as taxas judiciárias praticadas no Estado de São Paulo. Aprovado
7
Requerimento nº 95/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao presidente da Associação Comercial e Industrial de Taquaritinga, Sr. Leandro Augusto Bossini. Preocupado com o futuro de jovens e adolescentes, este vereador solicita à Associação Comercial para que lance uma campanha de incentivo à contratação pelo Programa Jovem Aprendiz, pelas lojas e outros estabelecimentos comerciais, como supermercados, e do setor industrial. O referido programa contempla jovens a partir de 14 anos e no máximo 24 anos. Este vereador tem notado a necessidade de se dar oportunidades a essa faixa etária, principalmente aos jovens que precisam ajudar na renda familiar. Além disso, uma ocupação profissional (paralelamente aos estudos) tem o poder de tirar a juventude do caminho das drogas e da criminalidade. Aprovado
8
Requerimento nº 96/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao funcionário público aposentado, senhor Adelino Teixeira, pelos vários anos dedicados ao atendimento da população de Taquaritinga, sempre com respeito e dignidade. Aprovado
9
Requerimento nº 97/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, do Secretário Municipal de Educação, senhor Helder de Carvalho, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de o secretário apresentar o plano de trabalho, conforme combinado na última convocação. E também para tratar sobre os veículos que transportam alunos, seja da rede municipal e terceirizados. Aprovado
10
Requerimento nº 98/2023 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria de Serviços Municipais, para que informe este vereador, em tempo hábil, se há a previsão e quando poderá ser realizada a instalação/manutenção da iluminação pública da Praça Santos Dumont. Este vereador vem sendo procurado há muito tempo por munícipes que estão incomodados com a escuridão deste local. Aprovado
11
Requerimento nº 99/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Atualmente, qual o valor recebido por estudante de escola municipal vindo do Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica? 2. Por que Taquaritinga consta na lista do Tesouro Nacional como um dos municípios inabilitados a receber os valores da Complementação-VAAT do Fundeb? 3. Quando a Prefeitura pretende regularizar a situação? Justificativa Preocupada com os valores recebidos por estudante de escolas municipais, esta vereadora consultou o portal do Tesouro Nacional e constatou que Taquaritinga está momentaneamente inabilitada a receber a Complementação-VAAT. Além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada Ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino. Aprovado
12
Requerimento nº 100/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, quando será realizada a compra e manutenção da fiação elétrica do CAPS, uma vez que este local está sem funcionar há mais de um mês por falta de eletricidade. Aprovado
13
Requerimento nº 101/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Marcelo Botosso e Débora Cristina Miquelini. O ano era 2016, quando Marcelo e Débora plantaram a primeira muda na rotatória situada nas avenidas Caetano Decaro e Ernesto Salvani, Jardim Laranjeiras. A partir de então não pararam mais, plantando naquela área e outras da cidade, especialmente mudas de árvores nativas que eles mesmos produziam. Em uma dessas empreitadas, 4 anos depois em plena pandemia, conheceram Odirlei Donizete Aparecido de Oliveira, Carlos Alberto Orlando e Rogério Augusto Posseti, juntando-se a eles o amigo Alexandre Aiello, que começaram arborizar a área próxima à rotatória supra citada, denominando-a de Bosque 21 de Setembro, em homenagem ao Dia da Árvore. Uma conta homônima em WhattSapp foi criada a fim facilitar a comunicação do grupo. A eles se juntaram Célio Carvalho, Claudete Carvalho e tantos outros nomes que, voluntariamente, realizam plantios e cuidados das plantas naquela localidade Contando com espécies nativas e frutíferas, o sonho do grupo é que o bosque se forme e seja uma referência de área verde, sombreada e aprazível em Taquaritinga para contemplação e lazer de seus munícipes e visitantes. Longa vida ao Bosque 21 de Setembro! Aprovado
14
Requerimento nº 102/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, quando será restabelecido o fornecimento do alimento Nutrison Soya, fórmula em pó indicada para alimentação por sonda, à senhora Maria Rodrigues Dutra Santos, moradora do Vale do Sol. O alimento é fornecido pela Secretaria de Saúde após determinação judicial desde 2013, entretanto, desde dezembro do ano passado a municipalidade está sem fornecer a esta senhora, que necessita urgentemente desta fórmula para a sua alimentação. Aprovado

Vereadores Presentes [13]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Juninho Previdelli / PSL

Item Matéria Resultado
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 6084/2023 - Mesa Diretora - Concede licença ao vereador Marcos Aparecido Lourençano por problemas relacionados à saúde, que especifica. Aprovado
Encerramento: às 22:01 hs