Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 19h36

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Rodrigo De Pietro / DEM

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 6079/2023 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.270, de 09 de outubro de 2002, que especifica e dá outras providências.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 6080/2023 - Poder Executivo - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 4.328 de 22 de março de 2016, e dá outras providências.
3
 Indicação nº 82/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de lombadas, em ambos os sentidos, (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Emílio Girotto, na altura do número 367. Este local tem muita movimentação de pessoas, uma vez que há lojas, oficinas, igrejas, bares, mercearias e residências, e devido à alta velocidade dos veículos estão ocorrendo muitos acidentes. Além disso, há a necessidade de realizar operação tapa-buracos na extensão desta via, visto que há muitos buracos que podem ocasionar acidentes e danos aos veículos.
4
 Indicação nº 83/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de muro em torno da Casa da Juventude, para que usuários de drogas não invadam este local.
5
 Indicação nº 84/2023 - Eder Mineiro - À Secretaria Municipal da Educação, para que insira no programa educacional de seus profissionais, orientações e treinamento aos profissionais que cuidam das crianças, com intuito de reduzir o risco de engasgamento e aspiração de corpo estranho, em crianças.
6
 Indicação nº 85/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o aumento do investimento na atividade delegada, para que a polícia possa realizar mais rondas nas escolas do nosso município e dos três distritos, uma vez que os alunos e funcionários estão inseguros com o aumento da violência no âmbito escolar.
7
 Indicação nº 86/2023 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, em conjunto com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, seja realizada a manutenção da iluminação da Rua Gertrudes Florinda de Castro (Rua 8), no Conjunto Residencial Ipiranga.
8
 Indicação nº 87/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada, com urgência, a manutenção da iluminação da Praça Guilherme Franco, visto que este local é muito frequentado pelos munícipes e a falta de iluminação traz muita insegurança.
9
 Indicação nº 88/2023 - Denis Machado - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a duplicação da Rua Hermínio Paulucci (Rua lateral da Fundação Edmilson), uma vez que esta via é estreita e coloca em risco a vida das pessoas, principalmente às crianças que frequentam à fundação.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Requerimento nº 78/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Paulo Geraldo Livon. O sr. Paulo Geraldo Livon trabalha no cargo em comissão na Secretaria de Serviços Municipais aproximadamente há 06 anos, atualmente é responsável pelo almoxarifado central. Desenvolve um importante trabalho na organização e na distribuição dos diversos materiais, sempre muito atento para não os deixar faltar, demonstrando zelo e amor ao serviço prestado, sempre muito atencioso e querido por todos. Continue assim, exercendo seu trabalho com muito afinco e responsabilidade. Aprovado
2
 Requerimento nº 79/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a previsão de quando será realizado o conserto do ar condicionado da sala 1 da ETAM Santa Cecília. As crianças estão fazendo aulas de dança e o calor está insuportável, por isso solicita que se providencie o mais rápido possível a manutenção do ar condicionado. Aprovado
3
 Requerimento nº 80/2023 - Juninho Previdelli - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se existe algum vereador ou ex-vereador inscrito na dívida ativa do município. Caso tenha, solicito que informe também o valor e o motivo da dívida. Aprovado
4
 Requerimento nº 81/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, em tempo hábil, a seguinte informação: Qual o motivo do não cumprimento do PROCESSO JUDICIAL N° 5865-39.2013.8.26.0619 da paciente Maria Rodrigues Dutra Santos? Este Vereador foi procurado pelo Sr Geraldo, filho da Dona Maria, e relatou que a sua mãe se alimenta por sonda e está desde dezembro de 2022 sem receber o alimento NUTRISON SOYA MULTIFIBER. Segue em anexo cópia do MANDADO DE CITAÇÃO, expedido pelo Doutor José Maria Alves de Aguiar (Juiz de Direito). Aprovado
5
 Requerimento nº 82/2023 - Tonhão da Borracharia - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe este vereador, em tempo hábil, se há a previsão do conserto da cobertura externa do Centro de Saúde Dr. Ernesto Pagliuso (Postão). Esta é uma demanda antiga, pois a cobertura externa está deteriorada, e nos períodos de chuva os pacientes que aguardam seus atendimentos ficam expostos à intempérie. Aprovado
6
 Requerimento nº 83/2023 - Angelim Barbeiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, para que informe este vereador, em tempo hábil, se há a previsão do término do recapeamento asfáltico da Rua Carlos Gomes, no Centro. A referida via foi recapeada somente até a altura do cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco, e o resto ficou sem fazer. Atualmente este trecho está intransitável devido a quantidade de buracos. Aprovado
7
 Requerimento nº 84/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Itamar Jorge dos Santos, pelos excelentes serviços prestados frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. Itamar é presidente do grupo de homens da Primeira Igreja do Evangelho Quadrangular e também é cuidador da Praça Benedito de Pietro. Aprovado
8
 Requerimento nº 85/2023 - Professora Mirian Ponzio - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da equipe Álcool e Drogas do Caps: Anderson Rodrigues Reis, coordenador de saúde mental do município; Fátima Cardoso Fernandes, Assistente Social AD; e Rosana Pinoti Marsico, Psicóloga AD, pelos excelentes serviços prestados. Aprovado
9
 Requerimento nº 86/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Fundo Social de Solidariedade de Taquaritinga, e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para que enviem as seguintes informações a este vereador: 1. Quantas cestas básicas são entregues mensalmente em nosso município? 2. Apenas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realiza entrega de cestas básicas ou o Fundo Social de Solidariedade de Taquaritinga também realiza este serviço? 3. As cestas básicas são entregues nas residências ou os munícipes devem retirar na sede da Secretaria ou do Fundo Social? 4. Qual o funcionário responsável pela entrega das cestas? 5. Solicito que envie a lista com os nomes e endereços das pessoas que receberam as cestas básicas. Aprovado
10
 Requerimento nº 87/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Administração, para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações referentes à empresa RB Ribeirão Comércio, Assessoria e Serviços, segunda colocada na licitação de compras dos postinhos de luz de led: 1. Endereço completo desta empresa; 2. Contato telefônico da empresa. Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Ausências Justificadas [1]: Rodrigo De Pietro / DEM

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6081/2023 - Mesa Diretora - Rejeita o Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo ao processo e-TCE n. 004945.989.19-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, exercício de 2019, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs