Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de abril de 2023 (segunda-feira), às 19h49

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

Item Identificação da Matéria
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Indicação nº 72/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo, Denis Machado - Ao secretário da educação senhor Helder de Carvalho, no sentido de que realize com urgência a contratação de seguranças privados para todas escolas e creches municipais e instalação de portal detector de metais. Tendo em vista os últimos acontecimentos é salutar uma ação rápida e emergencial do Poder Público para promover a segurança no ambiente escolar, coibir brigas envolvendo alunos, além conter ações criminosas contra o patrimônio público, como atos de vandalismo, assaltos, furtos, roubos e principalmente garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e dos outros servidores das escolas públicas. Analisando as últimas ocorrências e demais fatos nacionais, devemos, como políticos e agentes públicos, estar preocupados com o futuro e com o bem estar de todos, se atendo assim a este ponto de suma importância no que tange à segurança em nossas escolas municipais. Os dados são alarmantes, em média, são 108 ocorrências de agressão física a cada dia letivo nas quase 5.000 escolas da rede de ensino paulista. Os dados são do Placon (Plataforma Conviva), sistema em que são registradas as ocorrências escolares. Tendo em vista que em menos de 1 mês, uma professora foi morta após invasão a escola de São Paulo e recentemente quatro crianças foram assassinadas em ataque a unidade de ensino de Blumenau (SC), solicitamos urgência atenção nessa indicação.
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Indicação nº 73/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Diretor da Comutran, Senhor Mirão Basso, no sentido de que realize a sinalização de solo (pintura faixa amarela) na Rua Um, e sinalização de PARE no mesmo local, no cruzamento com a Avenida Washington Luis, no Jardim Contendas. Tal solicitação prende-se ao fato que nesse local o fluxo de veículos é muito grande, e por toda extensão dessa avenida aproximadamente uns 150 metros, a pintura de solo (faixa amarela) está totalmente apagada, deixando o local vulnerável a acidentes de trânsito. Solicito urgência, antes que acidentes aconteçam. Seguem fotos em anexo.
3
Indicação nº 74/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a construção de uma sala de monitoramento de segurança para que este local realize o monitoramento de todas as creches e escolas municipais de Taquaritinga. Existe uma lei aprovada, do vereador Tonhão da Borracharia, que prevê a instalação de câmeras de segurança em todas as escolas. Uma sala de monitoramento iria trazer mais segurança ainda a todos.
4
Indicação nº 75/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize as seguintes melhorias e manutenções na EMEB Professor Modesto Bohrer: 1. Colocação de telas, conserto de telhas quebradas e desentupimento de calhas no quiosque e na quadra; 2. Abrir portão na lateral da escola e estacionamento vertical para facilitar a saída de alunos; 3. Concretar e pintar a quadra de areia do fundo da escola; 4. Colocar vidros na lavanderia; 5. Designar um funcionário para a manutenção da área externa; 6. Conserto das tampas das galerias de água em volta da quadra.
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Indicação nº 76/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Anélio Barreto (antiga rua 15), próximo ao número 96, no Jardim São Sebastião.
6
Indicação nº 77/2023 - Luís Carlos da Vila - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a construção de uma boca de lobo na Rua Antônio Paulino (antiga Rua M), altura do número 15, no Jardim Santo Antônio.
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Indicação nº 78/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar cercas de concertina em todas as creches e escolas municipais de Taquaritinga, como medida para dar mais segurança aos alunos e funcionários.
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Indicação nº 79/2023 - José Roberto Girotto - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize o aumento do valor das diárias aos motoristas da Saúde, uma vez que este valor está congelado desde 2019.
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Indicação nº 80/2023 - Gilberto Junqueira - À Secretaria Municipal da Saúde, para que insira no programa de pré natal instruções, orientações e treinamento às gestantes, com intuito de reduzir o risco de engasgamento e aspiração de corpo estranho durante a amamentação. Este pedido visa complementar ao que dispõe o Projeto de Lei nº 6068, de autoria do vereador Eder Mineiro.
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Requerimento nº 73/2023 - José Roberto Girotto - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe a este vereador, em tempo hábil, quantos imóveis a Prefeitura Municipal aluga e quem está ocupando cada imóvel.
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Requerimento nº 74/2023 - Denis Machado - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a este vereador, em tempo hábil, as seguintes informações com relação ao término das obras da praça do Jardim Sobral: 1. Quando serão concluídas? 2. Por que não houve andamento das obras? Além disso, há a necessidade também de realizar operação tapa-buracos em todas as vias do referido bairro.
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Requerimento nº 70/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de construir muro e instalar portão eletrônico na EMEB Professor Modesto Bohrer. Este vereador foi procurado por pais de alunos e funcionários da referida unidade de educação preocupados com a segurança de todos, visto que aumentaram os números de ataques nas escolas. Requer também que envie ofício à Secretaria Municipal de Obras para que realize um orçamento de quanto seria o custo total da construção do muro e instalação de portão eletrônico. Este vereador se coloca a disposição para lutar para conseguir verba, por meio de deputados, para a execução desta obra. Aprovado
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Requerimento nº 71/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há algum funcionário que realize serviço de faxina no período noturno na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h “Wilson Rodrigues”. Aprovado
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Requerimento nº 72/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a este vereador, em tempo hábil, quantos veículos estão em desuso e vão para leilão. Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Angelim Barbeiro / PSDB, Tonhão da Borracharia / MDB, Daniel Galerani / DEM, Denis Machado / MDB, Eder Mineiro / PSL, Gilberto Junqueira / DEM, José Roberto Girotto / MDB, Rodrigo De Pietro / DEM, Bombeiro Luciano Azevedo / PSD, Luís Carlos da Vila / PSDB, Mauro Modesto / PSD, Professora Mirian Ponzio / PT, Juninho Previdelli / PSL, Valcir Conceição Zacarias / PSB, Dr. Valmir Carrilho / PDT

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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6075/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6076/2023 - Poder Executivo - Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores do Município de Taquaritinga, que especifica e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 22:00 hs