Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de março de 2023 (segunda-feira), às 19h37

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 54/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio da Secretaria de Serviços Municipais, realize a limpeza e substituição da tampa da boca de lobo que fica na calçada da Rua Vereador Antônio Dib, em frente ao número 276, no Parque Residencial Rincão Novo. Tal pedido se faz necessário, porque a boca de lobo está totalmente entupida, tornando-se um criadouro do mosquito da dengue, e a tampa deste dispositivo está quebrada, colocando em risco a integridade física das pessoas sofrerem uma queda acidental. Seguem fotos em anexo.
2
Indicação nº 55/2023 - Dr. Valmir Carrilho - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, realize a instalação de sinalização refletiva na rotatória localizada entre a Avenida Celso Ferreira de Camargo e a Avenida João Perissinotti, devido aos altos índices de acidentes neste local, principalmente no período noturno. Há também a necessidade da instalação de sinalização refletiva na esquina entre a Rua José Maria Gonçalves e a Avenida Celso Ferreira de Camargo.
3
Indicação nº 56/2023 - Eder Mineiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a construção de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Adamo Lui, em frente à UBS Antonio Abbud, reiterando outras indicações no mesmo sentido.
4
Indicação nº 57/2023 - Bombeiro Luciano Azevedo - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, determine a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), nos padrões legais, na Avenida Caetano Decaro, em frente ao estabelecimento comercial Wilson's Pizzas, reiterando a indicação N° 219/2022, deste vereador. Há a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, uma vez que o local recebe bastante pessoas e os veículos transitam em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres que frequentam o estabelecimento.
5
Indicação nº 58/2023 - Professora Mirian Ponzio - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que coloque em prática a Lei Ordinária nº 4767, de 08/09/2021, que visa a ampliar a divulgação do Disque 180 - SOS Violência Contra a Mulher. A lei estabelece que as peças publicitárias do Poder Público Municipal (Executivo e Legislativo), independentemente do meio de veiculação, inclusive nas páginas eletrônicas na internet e nas redes sociais, farão menção expressa do Disque 180, destinada a conectar, informar e reforçar a assistência sobre recursos existentes em matéria de prevenção à violência contra as mulheres e sobre a assistência a que têm direito.
6
Indicação nº 59/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada operação tapa-buracos em todas as vias em que houver a necessidade da realização deste serviço no Jardim Buscardi, principalmente na Rua Pedro Curti, que é a via com mais buracos.
7
Indicação nº 60/2023 - Tonhão da Borracharia - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização de trânsito (aérea e de solo), em todas as ruas do Jardim Micali.
8
Indicação nº 61/2023 - Valcir Conceição Zacarias - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada a sinalização de trânsito (aérea e de solo), em todas as ruas do Parque Residencial Rincão Novo.
9
Indicação nº 62/2023 - Angelim Barbeiro - Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que, por meio do setor competente, seja realizada, com urgência, a manutenção do asfalto/valeta da esquina da Rua Alderico Bussadori Filho e Rua Nicolau da Paz, no Jardim Maria Luiza. Conforme imagens anexas, há enormes buracos neste local, podendo causar acidentes graves.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 51/2023 - Luís Carlos da Vila - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício à MJM Construtora, responsável pelo loteamento do Jardim Stracini, para que realize a limpeza de alguns lotes que estão com mato muito alto, tornando-se um criadouro do mosquito da dengue e um local propício ao surgimento de animais peçonhentos. Aprovado
2
Requerimento nº 52/2023 - Eder Mineiro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao senhor Diretor Geral da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) para que intervenha junto à concessionária AB Triângulo do Sol, para a instalação de sonorizadores/redutores de velocidade, bem como radar fotográfico, no trecho anterior/posterior ao trevo das antigas Fábricas Peixe (Rodovia Nemésio Cadetti Km 145), com a finalidade de que se reduzam os riscos de acidentes no local, reiterando Requerimento nº 97/2022, do vereador Luciano Azevedo. Essa seria uma forma emergencial para se alcançar o resultado desejado, antes que a construção de um trevo de passagem em desnível ou uma eventual duplicação sejam levadas a efeito. Este trevo é cenário de inúmeros acidentes com vítimas fatais e cuja reforma que se pretende deverá colocá-lo em desnível, é o local onde se registra o maior volume médio de tráfego diário no município e é o único equipamento desta natureza em nível que se encontra nestas condições em sua extensão da rodovia SP-333, em Taquaritinga. Aprovado
3
Requerimento nº 53/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Departamento Municipal de Controle de Vetores - DEMCOVE, para que informe a esta Casa de Leis, quantos servidores o setor dispõe; destes, quanto realizam o serviço de campo, ou seja, o serviço de prevenção nas ruas; se o número é insuficiente diante do número de habitantes de Taquaritinga e seus distritos; se é possível transformar a operação cata-treco em ação permanente e mensal; se o setor dispõe de material e insumos suficientes para o trabalho de prevenção; e, por fim, quais outras medidas é possível adotar para prevenir endemias como a atual, levando em conta fenômenos climáticos previstos que apontem para anos com chuva acima da média. Aprovado
4
Requerimento nº 54/2023 - Rodrigo De Pietro - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, o envio de ofício ao Ministério Público local, para que possa tomar as devidas providências judiciais no sentido de garantir o direito das crianças que necessitam de acompanhantes em sala de aula (crianças com laudo já existente). O pedido se faz necessário pois a administração no seu sétimo ano inicia o ano letivo com falta desses profissionais. É inadmissível que ano após ano o mesmo problema ainda persiste em acontecer. Essa casa de leis já enviou diversos requerimentos e indicações de diversos vereadores cobrando o Prefeito e Secretário da Educação para se antecipar na contratação. Solicito também que se encaminhe ao Tribunal de Contas de São Paulo tal pedido no sentido de informação e acompanhamento do pedido. Aprovado
5
Requerimento nº 55/2023 - Gilberto Junqueira - Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe a este vereador, em tempo hábil, se há a possibilidade de realizar reparos necessários no Estádio Municipal Dr. Adail Nunes da Silva (Taquarão), até quinta-feira, dia 23 de março de 2023, uma vez que este é o prazo para serem realizadas as manutenções para que o estádio se adeque aos pedidos da Federação Paulista de Futebol. No mês de abril o Clube Atlético Taquaritinga (CAT) começa sua participação no Campeonato Paulista, e há a necessidade de o estádio estar em conformidade para poder receber os jogos do time no campeonato. Aprovado
Encerramento: às 21:51 hs